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- 06/12/2021 Audiência Pública debate aditivo de contrato com a Corsan
- 06/12/2021 Deputado federal Ubiratan Sanderson recebe título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 29/05/23 MOC 0446/2023
- 26/05/23 RQ 0438/2023
- 25/05/23 PI 0431/2023
- 22/05/23 PI 0416/2023
- 22/05/23 PI 0422/2023
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- 02/12/2021 - Peões e prendas santo-angelenses empossados na 3ªRT recebem homenagem do Legislativo
- 25/11/2021 - Audiência Pública debate contrato do município com a Corsan
- 12/11/2021 - Sessão Solene celebra 50 anos da APAE Santo Ângelo
- 11/11/2021 - Publicado edital para reforma da Casa Legislativa
- 04/11/2021 - Odorico Bessa recebe título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
- 25/10/2021 - 50 anos da APAE é pauta de reunião no Legislativo
- 22/10/2021 - Sessão Ordinária será aberta ao público
- 22/10/2021 - Representantes da ASAF visitam Legislativo
- 19/10/2021 - Comissão de Monitores de Educação Infantil apresenta reivindicações ao Legislativo
- 14/10/2021 - Semana Municipal da Alimentação será realizada em Santo Ângelo
- 23/09/2021 - Sessão Especial celebra Semana Farroupilha e homenageia peões
- 27/08/2021 - Câmara de Vereadores presente no lançamento do 14º Festival Cidade das Tortas
- 25/08/2021 - Deputado Federal Ubiratan Sanderson receberá Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
- 24/08/2021 - Confira o resumo da Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23
- 17/08/2021 - Sessão Ordinária ocorre na próxima quinta-feira, 19
- 16/08/2021 - NOTA DE PESAR - HÉLIO COSTA DE OLIVEIRA
- 16/08/2021 - Vereadores e entidades debatem criação de programa permanente para agricultura familiar
- 04/08/2021 - Vereadores apreciam Projetos de Lei, Pedidos de Informação e Requerimentos
- 27/07/2021 - Comissão de ética apresenta relatório após denúncia de assédio
- 30/06/2021 - Reunião com DMT e CMT é realizada na Câmara de Vereadores
- 28/06/2021 - Nota de Pesar - Carlos Norberto Schau Dick
- 23/06/2021 - Promulgada Lei que institui seleção técnica para diretores da rede municipal de ensino
- 22/06/2021 - Vereadores aprovam PL que antecipa gratificação natalina de servidores públicos
- 15/06/2021 - Confira as matérias apreciadas na Sessão Ordinária do dia 14 de junho
- 02/06/2021 - Vereadores recebem esclarecimentos do Poder Executivo sobre recursos recebidos para o combate à pandemia
- 02/06/2021 - Feriado de Corpus Christi terá Ponto Facultativo
- 18/05/2021 - Confira como foi a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17
- 13/05/2021 - Reunião esclarece situação de esgotamento sanitário e asfaltamento no bairro José Alcebíades de Oliveira
- 11/05/2021 - Sessão dessa segunda-feira, 10, tem três projetos de lei aprovados
- 27/04/2021 - Auxílio para manter transporte público funcionando é aprovado por vereadores
- 20/04/2021 - Sessão ordinária tem votação de projetos de lei do Poder Executivo
- 19/04/2021 - Nota de Pesar - Ramão Gonçalves
- 13/04/2021 - Vereadores requerem inclusão de novos grupos prioritários para imunização contra Covid-19
- 12/04/2021 - Legislativo presente na entrega de equipamentos do Projeto Coleta Mais Limpa
- 09/04/2021 - Legislativo recebe direção da Viação Tiaraju para esclarecer dúvidas sobre projeto de Lei
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- MOC 0446/2023 Moção de apoio à permuta entre os atuais prédios dos Colégios Tiradentes e Missões.
- RQ 0438/2023 Requer audiência pública para tratar de assuntos referentes ao Parque Industrial de nosso município.
- PI 0431/2023 Solicita informações referentes a real situação de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santo Ângelo/RS
- PI 0416/2023 Solicita informações referentes a situação de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Santo Ângelo.
- PI 0422/2023 Solicita informações referentes a reforma dos pavilhões de hortifrutigranjeiros.
- LC 0375/2023 Vereador Carlos Alberto Gonçalves pede licença particular do dia 11/05 até o dia 18/05.
- PI 0345/2023 Solicita informações referentes possível realização de feira itinerante
- RQ 0288/2023 Requer sessão especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS.
- MOC 0287/2023 Moção de apelo referente ao processo nº 5007934-40.2021.8.21.0029, sobre casas do Bairro Rogowski.
- PROV 0265/2023 Que o Executivo conceda 30 dias de tolerância com relação ao prazo de validade previsto nos alvarás.
- RQ 0250/2023 Requer homenagem especial aos 30 anos da Academia Santo-Angelense de Letras - ASLE.
- PI 0232/2023 Solicita informações referentes aos MEIs, ME e EPP registrados no ano de 2022.
- PROV 0233/2023 Solicita identificação, por meio de placas, dos meliponários situados na zona urbana de Santo Ângelo.
- PL 0234/2023 Altera a Lei Municipal nº 3.901, de 07 de outubro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santo Ângelo.
- LC 0182/2023 Vereador Carlos Gonçalves solicita licença particular do dia 25/03/2023 até 01/04/2023.
- PROV 0169/2023 Solicita limpeza de meio-fio da esquina entre as Ruas Integração e Avenida Sete Povos, proximidades do Parque de Exposições Siegfrid Ritter.
- PI 0152/2023 Solicita informações referentes a obra de Construção do EMEI Theodomiro Luciano de Souza.
- RQ 0138/2023 Solicita que após debatido e aprovado pelo plenário seja realizada homenagem especial aos 22 anos da Polícia Rodoviária Estadual.
- PI 0140/2023 Solicita informações referentes aos MEIs, ME e EPP.
- PI 0100/2023 Requer informações referentes a fiscalização e coleta de lixo em terrenos baldios da cidade.
- OF 0080/2023 Indicação do Vereador Carlos Alberto Gonçalves ao título de Mulher Cidadã
- PI 0046/2023 Solicita informações referentes ao que foi consumido pelo incêndio na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
- OF 1782/2022 Ofício referente a Mesa Diretora do ano de 2023.
- PROV 1609/2022 Solicita instalação de placa e demarcação de local de Carga e Descarga na rua 10 de novembro, em frente ao n° 691.
- PROV 1608/2022 Solicita limpeza no mato em toda a extensão do passeio público da rua Brasília, bem como tapa buracos na referida.
- PROV 1505/2022 Solicita que seja realizada solicitação a Rio Grande Energia de instalação de expansão da rede de iluminação pública, no final da rua São Paulo, zona sul, entre os bairros Olavo Reis e Panazolo.
- PROV 1506/2022 Solicita que seja instalada uma placa e demarcação de local de Carga e Descarga em frente a loja Lebes, localizada na Marechal Floriano.
- PROV 1433/2022 Solicita que seja realizada a limpeza de matos e entulhos em toda a extensão da Rua Joni dos Santo Machado, bairro Neri Cavalheiro.
- PROV 1432/2022 Solicita que seja realizada melhorias na lombada (desvio de água) na rua Estilac Leal com a rua Vinte de Setembro, no bairro Aliança.
- RQ 1361/2022 Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 70 anos da 14ª Coordenadoria Regional de Educação.
- PI 1362/2022 Solicita informações acerca dos Cargos em Comissão da Prefeitura. Seus horários de trabalho, a lista de nomes e lotações e férias.
- PL 1279/2022 Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
- RQ 1271/2022 Requer a instalação de redutor de velocidade na Av. Gal. Carlos Campos Gay, logo abaixo da Rua dos Imigrantes, no sentido norte/sul.
- PROV 1251/2022 Solicita estudo de solução para vertente localizada na rua Ervin Ianke, na linha Paraíso, acesso a barca dos Fonseca.
- PI 1235/2022 Solicita informação sobre a lista de inscritos no Cadastro Único, bem como sobre as verbas para a Cozinha Comunitária e aporte assistencial de alimentos.
- PL 1224/2022 Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Santo Ângelo.
- PL 1225/2022 Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Santo Ângelo.
- PI 1196/2022 Solicita informações acerca dos pontos de taxi e taxistas do município.
- PI 1145/2022 Solicita informações referentes a realização de 250 cirurgias eletivas pelo hospital Santo Ângelo.
- PROV 1082/2022 Solicita retirada de lixo depositado no pátio da residência do senhor Adão de Oliveira Rodrigues, localizada na Tv. José Kranz, nº 46, no bairro Maria Ritter.