
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- 24/03/2021 Aprovadas Moções Contrárias às privatizações da Corsan, Procergs e Banrisul
- 23/03/2021 Sessão Ordinária ocorre hoje de forma remota
- 19/03/2021 Nota de Pesar - Luiz Carlos Tumelero
- 19/03/2021 Sessão Extraordinária é suspensa e feriado municipal é mantido
- 17/03/2021 Legislativo realiza Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 19
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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 26/09/23 PROV 0920/2023
- 22/09/23 MOC 0899/2023
- 22/09/23 RQ 0905/2023
- 22/09/23 PI 0906/2023
- 18/09/23 LC 0875/2023
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- 24/03/2021 - Aprovadas Moções Contrárias às privatizações da Corsan, Procergs e Banrisul
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- 17/03/2021 - Legislativo realiza Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 19
- 16/03/2021 - Aprovados projetos que permitem município adquirir vacinas contra a Covid-19
- 09/03/2021 - Regularização de problemas ambientais e a implantação de loteamento habitacional é debatido entre empresários e Poder Público
- 23/02/2021 - Reunião debate abertura do calçadão para obras
- 26/01/2021 - Vereadores aprovam por unanimidade reposição salarial de servidores públicos
- 26/01/2021 - Reunião com o IML pede agilidade nos trabalhos em Santo Ângelo
- 25/01/2021 - Reposição salarial é tema de reunião na Casa Legislativa
- 22/01/2021 - Vereadores recebem ONG Pé de Pano para discutir fim da tração animal
- 19/01/2021 - Desburocratização da abertura de empresas é tema de reunião na Câmara de Vereadores
- 18/01/2021 - Vereadores apresentam pauta conjunta ao prefeito Jacques Barbosa
- 14/01/2021 - Vereadores recebem reivindicações de contadores santo-angelenses
- 13/01/2021 - Comissão será criada para acompanhar obras do Aeroporto Sepé Tiaraju
- 13/01/2021 - Câmara de Vereadores retoma horário normal
- 12/01/2021 - Sessão Ordinária de segunda-feira, 11 de janeiro
- 12/01/2021 - Poder Legislativo recebe visita do deputado federal Sanderson
- 11/01/2021 - Prefeito Jacques Barbosa defende aprovação do projeto que dá continuidade à reforma administrativa
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- PROV 0920/2023 Solicita tapa buracos na rua Miguel Couto, bairro Oliveira
- MOC 0899/2023 Solicita moção de aplauso a Mariel Stenia Vanina Vianna pela conquista do 4º lugar na 14ª Maratona Internacional de Punta del Este
- RQ 0905/2023 Solicita envio de ofício ao MP para que verifique "in loco" a situação das instalações esportivas da SER Santo Ângelo.
- PI 0906/2023 Solicita informações sobre a cobertura das arquibancadas da SER Santo Ângelo.
- LC 0875/2023 Licença particular do vereador Carlos Gonçalves até a data de 19/09
- PI 0866/2023 Solicita informações referentes ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município
- PI 0867/2023 Solicita informações referentes à atuação financeira IMEMBUÍ
- PI 0868/2023 Solicita informações referentes as 100 maiores empresas do município
- PL 0806/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de seguro-garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos do Município de Santo Ângelo
- PROV 0786/2023 Solicita tapa buraco/ regula de asfalto e limpeza do acostamento na rua Brasília com Hermes Pereira de Souza, no trevo da URI
- RQ 0775/2023 Solicita ofícios às operadoras de telefonia para que sejam tomadas medidas efetivas quanto à falta de sinal de celular e internet móvel nas imediações do aeroporto Regional Sepé Tiaraju
- RQ 0765/2023 Requer audiência pública para debater a relação entre os alunos com deficiência de nossa comunidade e os professores de rede municipal
- PI 0740/2023 Reitera-se o pedido de informações protocolado sob nº 0416/2023
- PI 0741/2023 Reitera-se o pedido de informações protocolado sob nº 0431/2023
- MOC 0673/2023 A permanência das escolas cívico militares.
- PL 0554/2023 Obriga ao Município a instalação de contêineres nas praças e logradouros públicos
- PL 0555/2023 Altera o inciso IV, do artigo 3º da lei 3.552, de 27 de setembro de 2011.
- RQ 0509/2023 Requer sessão especial em homenagem à Eva Sofia, 3º Prenda Juvenil do Estado do RS na gestão 2023/2024
- MOC 0446/2023 Moção de apoio à permuta entre os atuais prédios dos Colégios Tiradentes e Missões.
- RQ 0438/2023 Requer audiência pública para tratar de assuntos referentes ao Parque Industrial de nosso município.
- PI 0431/2023 Solicita informações referentes a real situação de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santo Ângelo/RS
- PI 0416/2023 Solicita informações referentes a situação de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Santo Ângelo.
- PI 0422/2023 Solicita informações referentes a reforma dos pavilhões de hortifrutigranjeiros.
- LC 0375/2023 Vereador Carlos Alberto Gonçalves pede licença particular do dia 11/05 até o dia 18/05.
- PI 0345/2023 Solicita informações referentes possível realização de feira itinerante
- RQ 0288/2023 Requer sessão especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS.
- MOC 0287/2023 Moção de apelo referente ao processo nº 5007934-40.2021.8.21.0029, sobre casas do Bairro Rogowski.
- PROV 0265/2023 Que o Executivo conceda 30 dias de tolerância com relação ao prazo de validade previsto nos alvarás.
- RQ 0250/2023 Requer homenagem especial aos 30 anos da Academia Santo-Angelense de Letras - ASLE.
- PI 0232/2023 Solicita informações referentes aos MEIs, ME e EPP registrados no ano de 2022.
- PROV 0233/2023 Solicita identificação, por meio de placas, dos meliponários situados na zona urbana de Santo Ângelo.
- PL 0234/2023 Altera a Lei Municipal nº 3.901, de 07 de outubro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santo Ângelo.
- LC 0182/2023 Vereador Carlos Gonçalves solicita licença particular do dia 25/03/2023 até 01/04/2023.
- PROV 0169/2023 Solicita limpeza de meio-fio da esquina entre as Ruas Integração e Avenida Sete Povos, proximidades do Parque de Exposições Siegfrid Ritter.
- PI 0152/2023 Solicita informações referentes a obra de Construção do EMEI Theodomiro Luciano de Souza.
- RQ 0138/2023 Solicita que após debatido e aprovado pelo plenário seja realizada homenagem especial aos 22 anos da Polícia Rodoviária Estadual.
- PI 0140/2023 Solicita informações referentes aos MEIs, ME e EPP.
- PI 0100/2023 Requer informações referentes a fiscalização e coleta de lixo em terrenos baldios da cidade.
- OF 0080/2023 Indicação do Vereador Carlos Alberto Gonçalves ao título de Mulher Cidadã
- PI 0046/2023 Solicita informações referentes ao que foi consumido pelo incêndio na Secretaria de Desenvolvimento Rural.