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Descrição Data
PD 0343/2023 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar gastos com sessão solene externa. 2023-05-02
PD 1628/2022 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Elso Everling 2022-11-16
PD 1359/2022 - Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiros Medianeira de Santo Ângelo. 2022-09-09
PD 1309/2022 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor Luis Carlos Rosa. 2022-08-29
PD 1198/2022 - Declara de utilidade pública o grupo salvando vida de animais de Santo Ângelo. 2022-08-08
PD 1201/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Renata Bomfiglio Fan. 2022-08-08
PD 0745/2022 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao senhor Fabiano Millani. 2022-05-27
PD 0521/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Flávio Antônio Panzenhagen. 2022-04-28
PD 0483/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Arnónio Antonio de Oliveira. 2022-04-25
PD 0484/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Lucileia Renner Minuzzo. 2022-04-25
PD 0485/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Janira do Couto Mânica. 2022-04-25
PD 0465/2022 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor José Dinarte de Castro Silveira. 2022-04-20
PD 0334/2022 - Declara de utilidade pública a feira da agroindústria e agricultura familiar - FEAAGRI. 2022-03-29
PD 0212/2022 - Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Poder Legislativo de Santo Ângelo. 2022-03-10
PD 1919/2021 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2019. 2021-11-17
PD 1847/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Ervino Rieger. 2021-11-03
PD 1838/2021 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Lee Shing Wen. 2021-10-29
PD 1612/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Dr. Flávio Christensen. 2021-09-14
PD 1442/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira. 2021-08-17
PDL 1318/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Ubiratan Antunes Sanderson. 2021-07-22
PD 809/2021 - Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao senhor Odorico Bessa Almeida. 2021-04-22
PD 0069/2021 - Altera artigos do Decreto Legislativo nº 0251/2014. 2021-01-13
PD 0788/2020 - Altera artigos do Decreto Legislativo nº 0251/2014. 2020-12-22
PD 0666/2020 - Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário. 2020-10-06
PD 0078/2020 - Decreto Legislativo que trata da extinção do pagamento de diárias a vereadores. 2020-02-03
PD 1755/19 - Declara de utilidade pública a associação de feirantes de Santo Ângelo - AFESA. 2019-12-13
PD 1516/19 - Altera o decreto municipal nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. 2019-10-29
ANULADO 1476/19 - ANULADO. 2019-10-18
PD 1454/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Marques da Silva. 2019-10-15
PD 1356/19 - Declara de Utilidade Pública o Núcleo Comunitário do Bairro Maria Ritter. 2019-09-17
PD 1337/19 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Policiais Militares das Missões. 2019-09-16
PD 1346/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil Armindo Utzig. 2019-09-16
PD 1345/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. 2019-09-16
PD 1325/19 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ações Integradas - IAI. 2019-09-12
PD 1146/19 - Altera o Decreto nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. 2019-08-09
PD 943/19 - Institui o "Dia da Margarida" no âmbito do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-07-08
PD 931/19 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Renan Santos Lenz. 2019-07-05
PD 927/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Wilson da Rosa Wilges. 2019-07-04
PD 860/19 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Eduardo Rigon Zimmer 2019-06-24
PD 693/19 - Regulamenta a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago, a concessão do serviço e dá outras providências. 2019-05-21
PD 539/19 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de Santo Ângelo Universitário. 2019-04-25
PD 502/19 - Declara de utilidade pública o Leões Gaditas Moto Clube. 2019-04-22
PD 471/19 - Declara Utilidade Pública o Moto Clube Abutre's. 2019-04-15
PD 1386/18 - Altera o Art. 5º e Parágrafo Único, e o Parágrafo 2º do Art. 7º do Decreto nº 3.383, de 27 de Setembro de 2011, que regula a lei nº 3.552, de 27/09/2011, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago, a Concessão do Serviço e dá outras providências. 2018-10-16
PD 1374/18 - Institui o Prêmio de Mérito Escolar no ensino fundamental da rede municipal de ensino. 2018-10-11
PD 1191/18 - Altera o decreto nº 2.688, de 18 de dezembro de 1998. 2018-08-27
PD 1185/18 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Prado Machado, escritor e poeta. 2018-08-24
PD 795/18 - Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Hermes Antonio Marchetti. 2018-05-30
PD 573/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor ELEONOR OSCAR BECKER. 2018-04-16
PD 290/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 251/2014. 2018-03-08