Segunda, 16 de agosto de 2021
Vereadores e entidades debatem criação de programa permanente para agricultura familiar

Respondendo a um requerimento dos vereadores Maurício Loureiro e Vando Ribeiro, a Câmara de Vereadores realizou, na manhã da última quinta-feira, 12, uma reunião para discutir a criação de uma programa permanente para a agricultura familiar.

O presidente do Legislativo Nader Awad recebeu em seu gabinete os vereadores proponentes da reunião, os edis Carlos Gonçalves, Rodrigo Flores, Gilberto Corazza, Márcio Antunes e Nivaldo Langer de Moura; assim como o Secretário de Desenvolvimento Rural Alvaro Uggeri Rodrigues, o coordenador de programas e projetos da mesma pasta Diomar Formenton, o secretário de Desenvolvimento Social Adolar Queiroz, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) Daniel Casarim, vice presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdasa) Ivan Jacson Preuss, e representando a Associação (Aprohcosa) Reinaldo Emanuel Machado. 

Loureiro e Vando explicaram inicialmente que a ideia é construir um projeto que tenha efetividade, e que possibilite ao município realizar a compra de alimentos dos produtores rurais, de forma direta, valorizando a produção familiar e contribuindo para o desenvolvimento do meio rural. Em seguida, os representantes das entidades falaram das dificuldades enfrentadas durante a pandemia e sobre como está sendo conduzido o processo de compras em programas como  PAA e PNAE.

O secretário de Desenvolvimento Rural enfatizou a importância da reunião e pontuou que a agricultura familiar no município ainda está muito ligada a produção de grãos e também à produção leiteira, embora há iniciativas de trabalhos com hortaliças e fruticultura, além do setor das agroindústrias que cresceu bastante nos últimos anos. Rodrigues reforçou a importância da compra dos produtos pelo município e da possibilidade de ter um programa permanente, pensando também no incentivo a outras atividades, como a produção de peixes. 

Queiroz afirmou que manter permanente a aquisição de alimentos pela agricultura familiar, vem sendo discutido há um tempo internamente, porém, o secretário pontuou que o processo é complexo e que há a necessidade de se verificar a legalidade destas ações, bem como quais são recursos disponíveis para tanto. 

Ao final da reunião, Loureiro e Vando sugeriram realizar reuniões de trabalho para construir o projeto de Lei. Os diálogos deverão ocorrer com o prefeito e a assessoria jurídica para estudar as questões legais de realizar a compra dos alimentos comprar direto dos produtores, com a Secretaria Municipal e a Coordenadoria Regional de Educação, para debater a aquisição dos alimentos para merenda escolar e ainda, e com os produtores rurais, que devem fornecer os produtos.