Sessão Ordinária 25/10/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 25 de outubro de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 1719/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 948, de 21 de maio de 2021. Data: 07/10/21.
PL 1295/2021 - Altera o art. 6º da Lei municipal 4.386, de 23/12/2020 e dá outras providências. Data: 16/07/21.
PL 1693/2021 - Altera a Lei Municipal 4.442, de 22/09/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Santo Ângelo, instituindo a política de proteção e bem estar animal e criando a Coordenadoria Municipal de Proteção e Bem esta Data: 01/10/21.
PL 1738/2021 - Denomina "Rótula DeMolay", a rótula existente entre a Av. Getúlio Vargas e a Avenida Rio GRAnde do Sul. Data: 14/10/21.
PL 1749/2021 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas [...]. Data: 18/10/21. Origem: Cristian Fontella
PI 1793/2021 - Pede informações acerca do Estádio Municipal Carlos Wilson Schroeder. Data: 22/10/21. Origem: Nivaldo
PI 1807/2021 - Pede informações acerca de terreno localizado na Rua São José com a Av. Venâncio Aires no Bairro São Carlos. Data: 25/10/21. Origem: João Cardoso
PI 1810/2021 - Pede informações acerca do Fundo de Gestão Compartilhada entre CORSAN e Prefeitura Municipal de Santo Ângelo. Data: 25/10/21. Origem: Nerison
RQ 1754/2021 - Solicita que seja realizada audiência publica com a participação de autoridades públicas e da comunidade de Santo Ângelo, a fim de debater a iminente privatização da CORSAN. Data: 18/10/21. Origem: Maurício
RQ 1809/2021 - Requer envio de oficio para o HSA para esclarecer os motivos de não ter respondido inúmeros requerimentos acerca da situação financeira e administrativa. Data: 25/10/21. Origem: Nerison
 

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