Sessão Ordinária 29/05/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 29 de maio de 2023

Mostrar informações sobre a ordem do dia
Ocultar informações sobre a ordem do dia
Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PLE 0389/2023 - Institui o bônus-moradia e dá outras providências. Data: 15/05/23.
PLE 0399/2023 - Autoriza o Município de Santo Ângelo- RS a realizar permuta de Imóveis com o Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências Data: 15/05/23.
PL 1444/2022 - Declara de utilidade pública o Grupo Salvando Vida de Animais de Santo Ângelo. Data: 03/10/22. Origem: Rodrigo
PL 0165/2023 - Institui o Dia Municipal em Memória das vítimas do Covid-19. Data: 17/03/23. Origem: Corazza
PL 0170/2023 - Declara de Utilidade Pública LIONS CLUBE SANTO ÂNGELO UNIVERSITÁRIO. Data: 21/03/23. Origem: Rodrigo
PL 0258/2023 - Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19 no Município de Santo Ângelo. Data: 10/04/23. Origem: Corazza
PL 0266/2023 - Torna obrigatório a segurança em escolas públicas e privadas situadas no Município. Data: 12/04/23. Origem: Maurício
PI 0431/2023 - Solicita informações referentes a real situação de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santo Ângelo/RS Data: 25/05/23. Origem: Carlos
PI 0435/2023 - Solicita informações sobre ruas que estão sem denominação no município de Santo Ângelo. Data: 26/05/23. Origem: Jacqueline
PI 0440/2023 - Solicita informações referentes a regula de asfalto da Rua Beira Rio entre a Av. Venâncio Aires até a Rio Grande do Sul, bairro São Carlos Data: 26/05/23. Origem: Nivaldo
MOC 0446/2023 - Moção de apoio à permuta entre os atuais prédios dos Colégios Tiradentes e Missões. Data: 29/05/23. Origem: Carlos, João Cardoso, Simone Lunkes, Vando, Maurício, Nerison
RQ 0423/2023 - Requer reunião de esclarecimento com a empresa REK PARKING para tratar sobre falhas e abusos na prestação de serviços. Data: 23/05/23. Origem: Maurício
RQ 0438/2023 - Requer audiência pública para tratar de assuntos referentes ao Parque Industrial de nosso município. Data: 26/05/23. Origem: Carlos, Vando, Maurício
 

Notas

0165

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes
  • Lucia Anita Teixeira de Lima

Áudio