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ÚLTIMAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS
- 29/04/22 PROV 0531/2022
- 12/04/22 RQ 0407/2022
- 08/04/22 PROV 0380/2022
- 08/04/22 LC 0390/2022
- 08/04/22 PL 0389/2022
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- 02/12/2021 - Peões e prendas santo-angelenses empossados na 3ªRT recebem homenagem do Legislativo
- 25/11/2021 - Audiência Pública debate contrato do município com a Corsan
- 12/11/2021 - Sessão Solene celebra 50 anos da APAE Santo Ângelo
- 11/11/2021 - Publicado edital para reforma da Casa Legislativa
- 04/11/2021 - Odorico Bessa recebe título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
- 25/10/2021 - 50 anos da APAE é pauta de reunião no Legislativo
- 22/10/2021 - Sessão Ordinária será aberta ao público
- 22/10/2021 - Representantes da ASAF visitam Legislativo
- 19/10/2021 - Comissão de Monitores de Educação Infantil apresenta reivindicações ao Legislativo
- 14/10/2021 - Semana Municipal da Alimentação será realizada em Santo Ângelo
- 23/09/2021 - Sessão Especial celebra Semana Farroupilha e homenageia peões
- 27/08/2021 - Câmara de Vereadores presente no lançamento do 14º Festival Cidade das Tortas
- 25/08/2021 - Deputado Federal Ubiratan Sanderson receberá Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo
- 24/08/2021 - Confira o resumo da Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23
- 17/08/2021 - Sessão Ordinária ocorre na próxima quinta-feira, 19
- 16/08/2021 - NOTA DE PESAR - HÉLIO COSTA DE OLIVEIRA
- 16/08/2021 - Vereadores e entidades debatem criação de programa permanente para agricultura familiar
- 04/08/2021 - Vereadores apreciam Projetos de Lei, Pedidos de Informação e Requerimentos
- 27/07/2021 - Comissão de ética apresenta relatório após denúncia de assédio
- 30/06/2021 - Reunião com DMT e CMT é realizada na Câmara de Vereadores
- 28/06/2021 - Nota de Pesar - Carlos Norberto Schau Dick
- 23/06/2021 - Promulgada Lei que institui seleção técnica para diretores da rede municipal de ensino
- 22/06/2021 - Vereadores aprovam PL que antecipa gratificação natalina de servidores públicos
- 15/06/2021 - Confira as matérias apreciadas na Sessão Ordinária do dia 14 de junho
- 02/06/2021 - Vereadores recebem esclarecimentos do Poder Executivo sobre recursos recebidos para o combate à pandemia
- 02/06/2021 - Feriado de Corpus Christi terá Ponto Facultativo
- 18/05/2021 - Confira como foi a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17
- 13/05/2021 - Reunião esclarece situação de esgotamento sanitário e asfaltamento no bairro José Alcebíades de Oliveira
- 11/05/2021 - Sessão dessa segunda-feira, 10, tem três projetos de lei aprovados
- 27/04/2021 - Auxílio para manter transporte público funcionando é aprovado por vereadores
- 20/04/2021 - Sessão ordinária tem votação de projetos de lei do Poder Executivo
- 19/04/2021 - Nota de Pesar - Ramão Gonçalves
- 13/04/2021 - Vereadores requerem inclusão de novos grupos prioritários para imunização contra Covid-19
- 12/04/2021 - Legislativo presente na entrega de equipamentos do Projeto Coleta Mais Limpa
- 09/04/2021 - Legislativo recebe direção da Viação Tiaraju para esclarecer dúvidas sobre projeto de Lei
Segue abaixo o trabalho legislativo registrado no protocolo.
- PROV 0531/2022 Solicita que seja realizada obra de escoamento das águas que ficam empoçadas em frente a residência de n°1915, localizada na Rua Marechal Deodoro, quase esquina com a rua João Henrique Licht.
- RQ 0407/2022 Requer o fornecimento de cópia dos requerimentos de licença por motivos de saúde (acompanhados dos respectivos atestados), bem como eventuais requerimentos de licença para tratar de interesses, protocolados em 2022.
- PROV 0380/2022 Solicita poda nas árvores das calçadas (passeio) na rua Marques do Tamandaré, entre as ruas 15 de novembro e Marques do Herval e na Rua Antunes Ribas, entre as ruas Tiradentes e Conde de Porto Alegre.
- LC 0390/2022 Vereador Carlos Gonçalves requer licença, por interesse particular, a partir de 11/04/2022 até a data de 12/04/2022.
- PL 0389/2022 Altera o artigo 114, da Lei Municipal n° 1.852 de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo.
- PROV 0340/2022 Solicita remarcação da pintura de estacionamento oblíquo nas seguintes vias: rua Ernesto Voguel, em frente ao Condomínio João Braga de Abreu, bem como na rua Gabriel Rodrigues de Almeida, em frente a Igreja Católica do bairro Aliança.
- PROV 0341/2022 Solicita que seja realizado estudo técnico, por conta de alagamentos, nas residências da rua Piratini, bem com que, posteriormente, seja realizada nesse local obra para sanar o problema.
- PI 0342/2022 Solicita informações acerca do futuro parque industrial do município.
- PROV 0274/2022 Solicita a imediata pintura da correta sinalização no cruzamento da Rua Onduras, com a rua Chile, localizada no Jardim Residencial Sabo.
- PROV 0259/2022 Solicita poda nas árvores localizadas no canteiro central da rua Antonio Manoel, desde a rua São Carlos até a Rua Marques do Herval.
- PROV 0226/2022 Solicita que seja realizada a pintura externa da Escola Bem-Me-Quer e também a troca ou conserto das telas que cercam a escola.
- PROV 0227/2022 Solicita que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua São Paulo, n° 825, bairro Olavo Reis.
- PROV 0234/2022 Solicita que seja realizada a pintura externa da Escola Bem-Me-Quer e também a troca ou conserto das telas que cercam a escola.
- PL 0205/2022 Institui o projeto "Emenda Impositiva" no município de Santo Ângelo.
- PROV 0191/2022 Solicita pintura da correta sinalização, com colocação de placas e proibição de estacionar ao longo do trecho entre o Colégio CIEP e a Avenida Venâncio Aires, no sentido leste/oeste.
- LC 0194/2022 O vereador Carlos Alberto Gonçalves solicita licença, por interesse particular, na data de 08/03/2022.
- LC 0178/2022 O vereador Carlos Alberto Gonçalves solicita licença da Sessão do dia 07 de março de 2022, por motivos particulares.
- PROV 0179/2022 Solicita que seja designado um servidor público para organizar a entrada e saída de estudantes em frente ao Colégio Santo Ângelo.
- PROV 0180/2022 Solicita que se realize poda nos galhos das árvores do canteiro central da Avenida 7 de setembro, entre a Avenida Venâncio Aires e rua Marechal Floriano.
- RQ 0164/2022 Requer que seja concedida a "Ordem da Cruz Missioneira" à senhora Luciléia Renner Minuzzo.
- RQ 0146/2022 Requer seja marcada e realizada audiência pública para esclarecer os aumentos acima da inflação que estão sendo cobrados nos impostos e taxas pelo município, bem como que sejam convocados os secretários de Planejamento e da Fazenda.
- PROV 0151/2022 Solicita que sejam providenciadas melhorias na pintura de faixa de segurança, estacionamento nas adjacências da escola Esther Schoroder.
- PROV 0112/2022 Solicita a retirada do estacionamento Oblíquo em frente a antiga Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Marques do Tamandaré, entre a Avenida Venâncio Aires e a rua Marechal Floriano.
- RQ 0070/2022 Solicita Sessão Especial em homenagem aos 20 Anos da ASAF.
- PROV 0071/2022 Solicita instalação de academia ao ar livre.
- RQ 0066/2022 Requer imediato estudo para que seja pintada faixa de pedestres na Rua Barão de Santo Ângelo, defronte à 14ª CRE/RS, no cruzamento entre aquela rua e a rua Missioneira, centro da cidade.
- PROV 2106/2021 Solicita asfaltamento, ou até mesmo calçamento, na Tv. Elpídio Henrique Limberg, no bairro Dido.
- PROV 2090/2021 Solicita asfaltamento na rua do Arvoredo, entre a Avenida Sagrada Família e a Avenida Rio Grande do Sul.
- PI 2091/2021 Solicita informações acerca das obras de asfaltamento e construção de calçada de acessibilidade na Tv. Basso.
- PL 2080/2021 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício e comércio de alimentos de ambulantes em veículos automotores, em equipamento como trailers, towners, furgões e assemelhados, nas modalidades de Food Truck no município de Santo Ângelo e (...).
- PROV 2069/2021 Solicita asfaltamento da rua Devargilio de Freitas, no bairro Neri Carvalho.
- PROV 2070/2021 Solicita asfaltamento na rua Damásio Gomes de Castro, entre as ruas Osvaldo Cruz e General Campos Gay.
- PROV 2071/2021 Solicita asfaltamento na rua Raul Oliveira, bem como que seja nivelado com asfalto a esquina dessa mesma via com a rua São Luiz, no bairro Ditz.
- RQ 2036/2021 Solicita que informe se há previsão, dentro de um cronograma de obras, para instalação de um Reservatório de grande porte para abastecimento do bairro João Goulart e adjacências.
- RQ 1987/2021 Requer seja realizada imediata extensão na Rede de Energia na rua Souza Lobo, próximo a Ponte de divisa entre os bairros Dido e Aurora.
- RQ 1988/2021 Requer seja realizada imediata extensão na Rede de Energia na rua Ijuí próximo ao n° 1935, localizada entre os bairros Ditz e Neri Cavalheiro.
- PI 1983/2021 Solicita informações acerca do sistema de esgoto por Fossa Séptica.
- PROV 1961/2021 Solicita a retirada de restos de obra depositados em cima da calçada situada na rua Marechal Deodoro, entre as ruas João Ernesto Licht e Adelaide Rocco Pilau, no bairro Missões.
- PLIN 1845/2021 Pedido de licença por interesse particular do Vereador Carlos Alberto Gonçalves.
- PROV 1804/2021 Solicita que seja realizado fiscalização acerca da propriedade de um baú de caminhão depositado há bastante tempo sobre o passeio da Rua Leo Fett, esquina com a Av. Brasil, ao lado da antiga madeireira Ghellar.