Quarta, 17 de março de 2021
Legislativo realiza Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 19

O presidente do Poder Legislativo de Santo Ângelo, Nader Awad (PSD), convocou os vereadores no final da tarde desta quarta-feira, 17, para uma Sessão Extraordinária virtual, que será realizada na próxima sexta-feira, 19, às 18h15min.

 

A sessão terá na pauta o Projeto de Lei de nº 605/2021, protocolado pelo Poder Executivo, que revoga o feriado do Dia do Padroeiro, data em que se comemora a emancipação político-administrativa de Santo Ângelo, dia 22 de março. Respeitando os termos do §3º do art. 151 do Regimento Interno, não haverá expediente, espaço para explicações pessoais, ou possibilidade de incluir novas matérias, somente será realizada a discussão e votação do PL em questão.

Conforme o presidente Nader, a urgência em votar a matéria se dá pelo fato de que o feriado municipal ocorre na próxima segunda-feira. "Com a possibilidade de voltarmos à cogestão regional no enfrentamento à pandemia e o comércio retomar as atividades, a apreciação do projeto é fundamental e mostra a preocupação do Poder Público com nossos empresários locais", afirmou Nader.

Com a revogação da Lei, a data comemorativa será ponto facultativo, possibilitando flexibilidade ao comércio, tendo em vista que o Governo do Estado deverá liberar o retorno das atividades não-essenciais a partir do dia 22.