Fruto da reivindicação de um grupo de contadores que esteve na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo na semana passada, uma reunião para debater a desburocratização da abertura de empresas no município foi realizada na manhã desta terça-feira, 19, no Plenário Juarez Lemos.
O encontro contou com a presença do prefeito Jacques Barbosa, dos secretários municipais Helio Costa (Secretaria de Governo e Relações Instituicionais), e João Baptista Santos e Silva (Secretaria de Turismo), dos vereadores Nader Hawad (presidente), Carlos Gonçalves (vice-presidente), Marcos André (secretário), Vando Ribeiro, Rodrigo Flores, e Nivaldo Langer de Moura (NÊNE), e dos contadores João Barbosa, Olívio Barbosa e Paulo Rogério Zuculoto.
O presidente do Legislativo Nader Awad conduziu a reunião e passou a palavra para João Barbosa comentar como é o processo e as dificuldades que enfrentam na abertura de empresa.
Awad explicou que o ponto principal é a busca por agilidade nos processos, que podem ser feitos de forma on-line, e que a Câmara de Vereadores está empenhada em colaborar no processo e melhoria do serviço realizado pelo município.
Após os apontamentos dos participantes, o prefeito Jacques Barbosa se manifestou que o Poder Público precisa ajudar quem quer trabalhar. O prefeito também ponderou que há outras questões que precisam ser analisadas, pois interferem no processo de abertura de empresas, como o Plano Diretor, que este ano será revisado, e o Código de Postura do Município.
Encaminhamentos
O prefeito pontuou a possibilidade de fazer um grupo de trabalho da Câmara e do Executivo com pessoas do município que conhecem as dificuldades e as vivem na prática. Em consonância, o vereador Vando Ribeiro sugeriu que o Chefe do Executivo faça uma portaria nomeando membros para formar tal comissão e já iniciar as discussões de trabalho.
Desse modo, ficou definido que será montada uma comissão em conjunto para atuar na revisão e atualização do Plano Diretor e para o Código de Postura do Município.
O chefe do Executivo também propôs a realização de uma reunião com os participantes do projeto Cidade Empreendedora, que está sendo articulado em parceria com o Sebrae, para explicar sobre o processo on-line e de protocolo único, colaborando também com a desburocratização buscada pela comunidade.
O presidente Nader Awad finalizou a reunião pontuando que o objetivo da reunião era buscar agilidade e solução para os problemas e que as portas do Legislativo estarão sempre abertas para decidir da melhor forma os rumos de Santo Ângelo.