Quinta, 11 de julho de 2024
Vereadores discutem o elaboração de um novo código de postura de Santo Ângelo

Na última quinta-feira, 11, o gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo foi palco de uma reunião importante para o futuro da cidade. O tema central do encontro foi a elaboração de um novo código de postura, uma atualização necessária, considerando que o código vigente remonta ao ano de 1977.

Durante a reunião, diversos tópicos foram debatidos com o objetivo de adequar as normas municipais aos desafios e demandas atuais. Alguns dos pontos discutidos incluíram:

Fiação Elétrica e Telecomunicações: A crescente presença de fios de telefone e cabos de fibra ótica misturados às tradicionais fiações elétricas em postes foi um dos temas abordados. A regulamentação precisa acompanhar essas mudanças tecnológicas.

Publicidade e Sinalização: A questão da publicidade e sinalização nas vias públicas também esteve em pauta. Como equilibrar a necessidade de informação com a estética urbana?

Vendedores Varejistas de Bebidas (Bebilares): A regulamentação dos vendedores ambulantes de bebidas foi discutida, buscando garantir a ordem e a segurança.

Manutenção e Limpeza de Terrenos: Como garantir que terrenos abandonados não se tornem focos de problemas para a comunidade?

Calçadas e Passeios públicos: O tamanho e a manutenção adequada das calçadas e passeios também foram abordados.

Estradas do Interior: Pela primeira vez, a legislação contemplará as estradas rurais do município.

A situação dos cães comunitários foi destacada, e um projeto de lei específico será encaminhado à Câmara para aprovação.

O Presidente do Legislativo, Felippe Terra Grass, ressaltou a importância dessas reuniões para estabelecer normas que visam ordenar a cidade. Ele afirmou: “A partir desses encontros, vereadores e o executivo poderão criar projetos de lei alinhados ao novo código de postura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. ”

Além do Presidente Felippe Terra Grass, estiveram presentes o Vice-Presidente Vando Ribeiro, os Vereadores Nivaldo Langer de Moura (Nêne), Nérison Abreu, Lucia Lima, Carlos Gonçalves, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Antônio Cardoso, o Secretário de Planejamento e Habitação, Hasadias do Amaral, e o Fiscal Ambiental e integrante do grupo de trabalho de elaboração do novo código de posturas de Santo Ângelo, Eduardo Froncek e o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Marco Aquino.

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