Sessão Ordinária 06/03/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 06 de março de 2023

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 0075/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias- ACE, e dá outras providências. Data: 22/02/23.
PI 0101/2023 - Pedido de informações referente ao castramóvel e a manutenção das vias públicas. Data: 28/02/23. Origem: Nerison
PI 0125/2023 - Solicita informações referentes aos CAPS do município. Data: 06/03/23. Origem: Rosana
PI 0126/2023 - Solicita informações referentes ao CRAS e CAD Único do município Data: 06/03/23. Origem: Rosana
RQ 0089/2023 - Requer sessão especial de 50 anos de vida pública ao ministro João Augusto Ribeiro Nardes. Data: 24/02/23. Origem: Nivaldo
RQ 0114/2023 - Solicita audiência pública juntamente com o Ministério Público, a CORSAN e o DEMAN para tratar sobre tratamento de esgoto em bairros que não o tem e a padronização da cidade com árvores. Data: 06/03/23. Origem: Vando
 

Ata

ATA 0139/2023

Notas

Será realizada Homenagem especial alusiva ao Dia da Mulher e entrega do título Mulher Cidadã, às 19h

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Márcio Pereira Antunes
  • Marcos Andre de Almeida
  • Maurício Loureiro
  • Nader Hassan Awad
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes
  • Rosana Vargas

Áudio