Vereadores, lideranças e entidades estiveram ontem, dia 18, participando de audiência pública que discute os problemas dos serviços de telefonia no município e região.
A reunião foi proposta pelo vereador Osvaldir Ribeiro de Souza – Vando (PMDB) e contou, também, com a presença do assessor jurídico da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, Cláudio Cunha.
Conforme explicou Cunha, a instalação da CPI foi um movimento deflagrado pela Ordem Gaúcha e visa a melhora na qualidade dos serviços de telefonia e internet no Rio Grande do Sul. Conforme ele, até agora, além da instalação da comissão, o movimento já definiu sanções às empresas de telefonia, tais como suspensão na venda de linhas telefônicas, assim como pagamento de multas devido à não melhoria da qualidade da transmissão do sinal aos usuários.
Para o vereador Vando, providências de nível municipal precisão e vão ser tomadas. “Não podemos permitir que esse serviço, tão necessário à comunidade, siga sendo prestado com uma qualidade baixíssima. Ouvimos casos que são verdadeiros abusos ao cidadão. Nossa intenção agora é estruturar mecanismos que possam punir, mais severamente, aqueles que não cumprirem com as determinações previstas na legislação”, afirmou o edil.
As reclamações estão, principalmente, relacionadas as cobranças indevidas, falta de informações adequadas sobre os planos, alteração unilateral dos contratos, baixa qualidade do sinal nas comunidades do interior e em localidades do próprio município e o direito de poder cancelar os serviços.
Durante a audiência, que contou com a participação de representantes da OAB, PROCON, Ministério Público, Executivo Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ficou acertado a criação de comitê municipal em defesa dos consumidores. Conforme o vereador Vando, o grupo, terá por objetivo fazer o registro de reclamações e buscar reparos aos danos do consumidor.
Na próxima semana, dia 26, a partir das 14 horas, será realizada uma segunda reunião a fim de ajustar a criação do comitê. As operadoras de telefonia serão convidadas, novamente, para participar da audiência e prestar esclarecimentos.
