Foi sancionado como lei, pelo prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, projeto de autoria do vereador Diomar Formenton (PT), que institui o Fórum Permanente dos Conselhos Municipais na Capital das Missões.
A legislação visa regulamentar a existência do referido Fórum. Conforme destacou Formenton, a iniciativa tem por objetivo congregar os conselhos que atuam no município, bem como estimular a troca de experiências e a busca por soluções dos problemas comuns.
Para o vereador, iniciativas desse caráter fortalecem a participação comunitária e o trabalho conjunto. O Fórum Permanente dos Conselhos Municipais tem caráter consultivo e terá a missão de elaborar projetos, promover encontros, audiências públicas, cursos e seminários.
De acordo com a legislação, além da diretoria que será composta por um presidente, um vice-presidente e dois secretários, o referido Fórum deverá contar com mais dois representantes de cada conselho municipal.