Terça, 16 de setembro de 2025
Legislativo aprova projetos que promovem justiça e proteção social

Na noite da última segunda-feira, 15, a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realizou sessão ordinária marcada por decisões que avançam na direção de uma cidade mais justa, segura e organizada. Dois projetos de lei foram aprovados, ambos com impacto direto na vida da população.

O primeiro, de autoria do Executivo Municipal, corrige a redação da Lei nº 4.619/2023, permitindo que áreas doadas pela Sociedade Recanto do Sol sejam oficialmente registradas. A medida atende às exigências do Cartório de Registro de Imóveis e resolve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio público.

Logo após a deliberação do primeiro projeto, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto da vereadora Simone Lunkes, que institui o “Agosto Lilás” no calendário oficial do município. A iniciativa promove ações de conscientização, educação e enfrentamento à violência contra a mulher, envolvendo escolas, órgãos de segurança e espaços públicos. Um dos símbolos da campanha será o Banco Vermelho, instalado em locais de grande circulação como alerta permanente contra o feminicídio.

Com decisões como essas, Santo Ângelo dá passos firmes rumo a um futuro mais justo e consciente. Acompanhe nossas redes sociais e veja de perto como cada ação do Legislativo municipal transforma a realidade de quem vive na cidade.

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