A Câmara de Vereadores esteve reunida na manhã da última sexta-feira, dia 28, com integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O objetivo do encontro foi debater sobre o projeto que cria o Plano Municipal de Convivência com a Estiagem.
A matéria, de autoria do Presidente do Legislativo, vereador Diomar Formenton, tem sido amplamente discutida com órgãos e instituições ligadas ao tema. Conforme o edil, a intenção é que o município implante medidas que permitam enfrentar e reduzir os prejuízos causados durante os períodos de estiagem.
Em suma, a proposta é que todos aqueles produtores proprietários ou arrendatários de propriedades rurais, que preservarem córregos e nascentes, sejam recompensados. O incentivo terá relação com o controle da erosão, a capacidade de produção, armazenamento de água e qualidade da mesma.
Conforme o projeto, os agricultores que desejarem participar do programa deverão estar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal.
Durante a reunião, o Conselho mostrou-se favorável ao projeto e propôs que os recursos para a efetivação do plano, sejam, inicialmente, oriundos do Fundo de Gestão Compartilhada. Conforme destacou o vereador Formenton, “Santo Ângelo enfrenta estiagens periódicas com severas perdas na agricultura e no meio ambiente. Portanto, é fundamental que o município pense um programa permanente que venha enfrentar e amenizar perdas significativas que poderão comprometer a médio e longo prazo, questões econômicas, sociais e ambientais”, afirmou.