Esteve reunido nesta, quarta-feira, dia 12, com o presidente do Legislativo, Diomar Formenton (PT) e o vereador Gilberto Corazza (PT), o representante do Programa Fornecer da Secretaria de Administração e RH do RS, David Almausa, no encontro acertaram detalhes do pregão que acontecerá no município na próxima semana, o qual visa fortalecer as micros e pequenas empresas locais.
Programa possibilita que pequenos empresários comercializem seus produtos com o Governo do Estado em um processo menos burocrático. Municípios da região Noroeste do Rio Grande do Sul foram escolhidos para serem sede dos pregões presenciais que visam a compra de alimentos para as casas prisionais do Estado. A iniciativa é uma ação do programa Fornecer - Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas.
Em Santo Ângelo, o pregão acontece no dia 18, segunda-feira, com início às 8h30 nas dependências da Câmara Municipal. A previsão é que as licitações regionais gerem uma economia aos cofres públicos por meio da compra de pão, leite, carne, alimentos não perecíveis e hortifrutigranjeiros.
Para participar do pregão, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos como: certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS, entre outros. Os empresários precisam apresentar Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Habilitação Jurídica para participar das licitações.
Fornecer
O Fornecer é promovido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), por intermédio da Central de Compras (Cecom) e apoio técnico do Sebrae. A iniciativa conta com a parceria das secretarias da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sesamp), do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo do Programa é explorar a demanda por bens e serviços do Estado, para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas locais e regionais.