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A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo aprovou ontem, dia 07, durante sessão ordinária, projeto de lei que institui o dia municipal de proteção e bem estar dos animais.  A matéria foi subscrita pelo vereador André Marques (PDT) e pela vereadora Jacqueline Possebom (PDT).

O projeto propõe que, anualmente, na semana que antecede o dia 04 de outubro, o município realize um conjunto de ações destinadas a promover o respeito à vida, à integridade física e psíquica dos animais, visando o seu bem-estar.

Além de atividades que envolvam a comunidade em geral, o projeto prevê a participação de escolas da rede municipal, bem como de outros órgãos do poder público, os quais ficarão responsáveis por promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual, atividades artísticas e lúdicas, visando despertar a conscientização dos alunos para a necessidade de proteção aos animais.

Conforme o vereador André Marques, “o objetivo é buscar a conscientização das pessoas e do poder público sobre questões pertinentes à ética, ao meio ambiente e ao bem estar dos animais, visando criar no município de Santo Ângelo um ambiente de respeito aos animais”.

Marques explica, ainda, que o dia 04 de outubro foi escolhido por conta de que na data é também comemorado o dia Mundial dos Animais, além de ser comemorado o Dia de São Francisco de Assis, que por seu apreço à natureza é conhecido como padroeiro dos animais e do meio ambiente. “A data em si não mudará a difícil realidade dos animais no município, porém dará maior visibilidade aqueles que lutam em sua defesa e proporcionará avançar no reconhecimento da dignidade dos animais”, reiterou o vereador.

O projeto foi aprovado por unanimidade e agora será encaminhado ao Executivo Municipal.

Contra os maus tratos de animais

Visando a prática de políticas públicas contra os maus tratos de animais no município, os vereadores também vem discutindo o tema com a comunidade. Na última semana, os edis realizaram audiência pública, na qual foram apresentadas sugestões de ações relacionadas à causa.

“Estamos mobilizando a comunidade, no sentido de possibilitar a manifestação de todos, e assim, dar continuidade aos encaminhamentos que irão efetivar essas políticas públicas. É fundamental que o município atue no enfrentamento dos problemas, criando mecanismos que sensibilizem o poder público no cumprimento da sua responsabilidade com os animais”, afirmou a vereadora Jacqueline.