Sessão Ordinária 08/03/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 08 de março de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PI 443/2021 - Solicita informações sobre descarte da empresa Papa entulhos no pátio anexo ao prédio da CEASA. Data: 22/02/21. Origem: Corazza
PI 449/2021 - Quais áreas após o trevo da Uri, ao longo da Getúlio são do município. Data: 23/02/21. Origem: André
PI 0453/2021 - Pede informações acerca do campo de futebol localizado no Bairro Garibaldi Carreira Machado. Data: 24/02/21. Origem: André
PI 0458/2021 - Pede informações acerca do Espaço Cidadão. Data: 24/02/21. Origem: Nerison
PI 0459/2021 - Pede informações acerca da existência de algum débito do Executivo com o Hospital Santo Ângelo. Data: 24/02/21. Origem: Nerison
PI 0460/2021 - Pede informações acerca da frota dos Veículos da Administração Pública. Data: 24/02/21. Origem: Nerison
PI 473/2021 - Solicita informações referente a veterinários que atuam para o executivo. Data: 25/02/21. Origem: João Cardoso
PI 474/2021 - Solicita informações referente a terrenos baldios. Data: 25/02/21. Origem: João Cardoso
PI 0493/2021 - Pede informações acerca das viagens realizadas pelos servidores públicos nos meses de janeiro e fevereiro. Data: 02/03/21. Origem: João Cardoso
PI 510/2021 - Sobre distribuição de alimentação e /ou merenda escolar. Data: 03/03/21. Origem: Corazza, Rosana
PI 0511/2021 - Solicita informações referente ao funcionamento das Escolas Municipais de Educação. Data: 03/03/21. Origem: Corazza, Rosana
PI 526/2021 - Solicita cópia de comprovantes de devolução ao FNDE dos recursos financeiros. Data: 04/03/21. Origem: Nivaldo
MOC 467/2021 - Moção de repúdio referente a diminuição de recursos para as áreas da Educação e Saúde. Data: 24/02/21. Origem: Corazza
RQ 481/2021 - Solicita rede de esgoto no BAirro Rogowski. Data: 26/02/21. Origem: João Cardoso, Nivaldo
MOC 489/2021 - Solicia envio de Moção de Aplauso a AOERGS. Data: 01/03/21. Origem: Corazza
MOC 0506/2021 - Moção de Apoio aos candidatos do último concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros. Data: 02/03/21. Origem: João Cardoso
RQ 512/2021 - Solicita a Coordenadoria da Mulher relatório de investimentos e programas desenvolvidos. Data: 03/03/21. Origem: Corazza, Rosana
RQ 0531/2021 - Requer que seja realizado estudo para a conversão da Rua Andradas e Rua Duque de Caxias entre a Av. Getúlio Vargas e Avenida Venâncio Aires em mão única. Data: 08/03/21. Origem: Rodrigo