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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 2227/2017 - Altera a Lei Municipal n/ 3.308,de 11 de agosto de 2009. 2017-10-17
PL 2211/2017 - Denomina Rua Carlos Assis Weimann da Rocha a 'Rua C" situada no Bairro Santa Clara. 2017-10-16
PL 2212/2017 - Denomina Rua Clementino Bernardes a Rua "c " situada no bairro Santa Clara. 2017-10-16
PL 2216/2017 - Obriga a adoção de Conselho Gestor para entidades privadas. 2017-10-16
PL 2176/2017 - Dá denominação às Ruas do Loteamento Reserva das Missões e dá outras providências. 2017-10-10
PL 2175/2017 - Autoriza e Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada à abertura e absorção de Avenida, de propriedade de Innovar Participações e Incorporações LTDA, e dá outras providências. 2017-10-10
PL 2172/2017 - Denomina RUA WASHINGTON BECK CASTANHO a Rua "B" situada no Bairro Santa Clara. 2017-10-09
PL 2130/2017 - Denomina de Largo Martinho Lutero o trevo que liga as avenidas Getúlio Vargas e Salgado Filho e as ruas Padre Manoel da Nóbrega e Universidade da Missões. 2017-10-03
PL 2110/2017 - Institui o padrão de Gratificação de Formatação Educacional dos Servidores Civis Municipais e dá outras providências. 2017-10-02
PL 2111/2017 - Autoriza a contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-10-02
PL 2115/2017 - Denomina Rua LUIZ ANTUNES DA SILVA a "Rua A" situada no Santa Clara. 2017-10-02
PL 2117/2017 - Denomina de "RUA JANAINA FERRAZ DA SILVA", atual Rua "D", no Bairro Vera Cruz. 2017-10-02
PL 2085/2017 - Institui o programa "Adote um Espaço Cultural" no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-09-27
PL 2062/2017 - Institui o Turno Único no serviço público municipal no período de 16 de outubro de 2017 a 16 de Fevereiro de 2018. 2017-09-25
PL 2016/2017 - Institui novos cargos no Quadro Técnico Científico e Quadro Geral de Servidores Efetivos do município de Santo Ângelo. 2017-09-18
PL 2001/2017 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017-09-15
PL 2011/2017 - Institui e integra as Taxas ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo-RS. 2017-09-15
PL 2012/2017 - Institui e Integra as Contribuições ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo. 2017-09-15
PL 2013/2017 - Institui e Integra o Imposto sobre Serviço-ISS, ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo- RS. 2017-09-15
PL 2014/2017 - Código Tributário do Município de Santo Ângelo- CTM. 2017-09-15
PL 1992/2017 - Institui o dia do "Gari" no município de Santo Ângelo. 2017-09-12
PL 1991/2017 - Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa e dá outras providencias. 2017-09-12
PL 1846/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. 2017-08-30
PL 1843/2017 - Altera a redação das letras a, b e c do artigo 12 da Lei nº 3.957 de 06 de abril de 2015. 2017-08-29
PL 1818/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santo Ângelo. 2017-08-28
PL 1813/2017 - Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. 2017-08-25
PL 1774/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.295, de 25 de junho de 2009. 2017-08-21
PL 1766/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.879 de 31 de agosto de 2005. 2017-08-18
PL 1759/2017 - Insere nos planos de trabalho das escolas municipais da rede pública do Município de Santo Ângelo conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e dá outras providências. 2017-08-17
PL 1765/2017 - Institui no Município o Projeto CIDADE FLORIDA. 2017-08-17
PL 1732/2017 - Institui o programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Santo Ângelo. 2017-08-15
PL 1706/2017 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. 2017-08-11
PL 1690/2017 - Inclui a comunidade indígena no Município de Santo Ângelo na área de atuação do Programa Primeira Infância Melhor. 2017-08-08
PL 01657/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-08-03
PL 01620/2017 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde, que abrangerá os Bairros Ditz, Patz, Bela Vista e adjacentes. 2017-07-31
PL 01607/2017 - Altera a Lei Municipal n°2.879, de 31 de agosto de 2005. 2017-07-28
PL 01592/2017 - Altera o Inciso IV, do Artigo 3ª artigo da Lei 3.552, de 27 de Setembro 2011. 2017-07-27
PL 01598/2017 - Dá nova redação ao artigo 4°, 5° e 6° da Lei n° 3.437, de 20 de Julho de 2010 e dá outras providências. 2017-07-27
PL 01599/2017 - Altera a redação e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 2.904 de 09 de Novembro de 2005. 2017-07-27
PL 01590/2017 - Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, por meio da rede do Sistema único de Saúde e Secretária Municipal de Saúde, de repelentes de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes Aegypti no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2017-07-26
PL 01549/2017 - Cria novo cargo e amplia o número de vagas no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Lei n° 1.259/1990 do Município de Santo Ângelo. 2017-07-21
PL 01551/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.879, de 31 de Agosto de 2005. 2017-07-21
PL 01503/2017 - Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil no município. 2017-07-17
PL 01510/2017 - Estabelece a Criação de um terminal Central de Ônibus. 2017-07-17
PL 01520/2017 - Institui a carona solidária no Município de Santo Ângelo, se utilizarão desse serviço toda comunidade que estiver em tratamento de saúde. 2017-07-17
PL 1332/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-06-23
PL 01333/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) dá outras providências. 2017-06-23
PL 01297/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo. 2017-06-19
PL 1241/2017 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de proteção e defesa dos animais e dá outras providências. 2017-06-09
PL 1234/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública da município de Santo Ângelo 2017-06-08