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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 1604/19 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências. 2019-11-14
PLE 1568/19 - Cria a Suplementação de Carga Horária por Dedicação Plena - SCHDP, aos servidores públicos do município pertencentes ao quadro de nível superior e dá outras providências. 2019-11-07
PL 1560/19 - Institui a política de bem-estar animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-11-06
PLE 1534/19 - Autoriza o Município de Santo Ângelo/RS a celebrar convênio com o Município de Guarani das Missões/RS e dá outras providências. 2019-10-31
PLE 1527/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2020. 2019-10-30
PL 1495/19 - Altera a Lei Municipal nº 1790, de 12 de Abril de 1994. 2019-10-22
PL 1436/19 - Denomina de Plínio Tarcísio Pandolfo a ciclovia da cidade de Santo Ângelo. 2019-10-10
PLE 1437/19 - Inclui o Anexo 9 à Lei Municipal nº 4.106/2016 - Manual de Calçadas no Município de Santo Ângelo - e dá outras providências. 2019-10-10
PLE 1438/19 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-10-10
PLE 1439/19 - Modifica o inciso II do artigo 3º da Lei 3.741, de 03 de setembro de 2013. 2019-10-10
PLE 1440/19 - Regulamenta no Município de Santo Ângelo o programa municipal de instalação de sistema de esgotamento sanitário de forma individual e dá outras providências. 2019-10-10
PLE 1441/19 - Disciplina o procedimento do Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-10-10
PL 1430/19 - Dispõe sobre a cobrança de Direito Autoral no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-10-07
PL 1414/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa; Regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - COMID - e dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2019-10-03
PLE 1399/19 - Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal a partir da aprovação desta lei até a data de 29 de fevereiro de 2020. 2019-09-30
PLE 1402/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Andressa Ribeiro Machado. 2019-09-30
PLE 1392/19 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 549.662,69 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. 2019-09-27
PL 1387/19 - Considera de "Utilidade Pública" as Entidades Tradicionalistas do Município de Santo Ângelo. 2019-09-27
PL 1339/19 - Reconhece como de relevante interesse cultural o roteiro turístico Caminho das Missões. 2019-09-16
PL 1333/19 - Altera a Lei Municipal nº 3.552/2011. 2019-09-13
PL 1335/19 - Autoriza o Sepultamento de Animais Domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-09-13
PLE 1330/19 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019-09-12
PLE 1299/19 - Revoga o parágrafo único do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.852/1994 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. 2019-09-05
PLE 1298/19 - Altera o §1º do art. 2º da Lei º 3.924/2014 e dá outras providências. 2019-09-05
PLE 1297/19 - Dispõe sobre a outorga de Permissão para exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros ou cargas, para travessia de Barca do Rio Ijuí, entre os Municípios de Santo Ângelo e Entre-Ijuís, e Santo Ângelo e Vitória das Missões e dá outras... 2019-09-05
PL 1288/19 - Regulamenta a devolução espontânea do duodécimo do Legislativo Municipal. 2019-09-03
PLE 1279/19 - Institui Programa de Desenvolvimento e incentivo à Educação Fiscal nas Escolas Municipais de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-09-02
PL 1274/19 - Autoriza o Município a receber em doação o sistema viário que absorve uma área de 5.631,47 m² da Matrícula nº 35.029 e dá outras providências. 2019-08-30
PLE 1276/19 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 2019-08-30
PL 1239/19 - Autoriza o Município a recolher equinos das ruas. 2019-08-26
PL 1241/19 - Institui a realização de Triagem Auditiva nas escolas da rede pública do município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-08-26
PL 1243/19 - Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 2019-08-26
PL 1224/19 - Denomina a Rua "B", no Bairro Mário Pilau, de rua Francisco Antonio Serrer. 2019-08-22
PLE 1151/19 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2019-08-09
PLE 1136/19 - Revoga o inciso I do art. 2º e a alínea "b" do art. 3º da lei nº 4.062, de 24 de junho de 2016. 2019-08-07
PLE 1137/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Raquel Parcianello Bratz. 2019-08-07
PL 1139/19 - Denomina de Yago Silva de Lima o Campeonato de Futebol Amador do ano de 2019. 2019-08-07
PL 1111/19 - Suprime o art. 9 da lei nº 3.099, de 25 de Setembro de 2007. 2019-08-06
PL 1127/19 - Denomina de Yago Silva de Lima o Campeonato de Futebol Amador do ano de 2019. 2019-08-06
PLE 1108/19 - Cria a Gratificação por Dedicação Plena - GPD, aos Servidores Públicos do Município pertencentes ao quadro de nível superior e dá outras providências. 2019-08-05
PL 1060/19 - Institui a realização de teste de acuidade visual nas escolas da Rede Pública do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-07-29
PL 1067/19 - Regulamenta e Disciplina a Devolução Espontânea do Duodécimo do Poder Legislativo. 2019-07-29
PLE 1046/25019 - Altera a redação da Lei 1.256/1990 e da Lei 4.217/2018 e dá outras providências. 2019-07-24
PL 1047/2019 - Que seja implementado o aplicativo on line que mostra localização dos coletivos urbanos em tempo real. 2019-07-24
PL 1037/2019 - Institui através de uma parceria público-privada a fabricação e colocação de lixeiras, em logradouros públicos. 2019-07-23
PL 1021/2019 - Fixa os subsídios dos secretários municipais. 2019-07-22
PL 1025/2019 - Altera a Lei Municipal 3.217/2007. 2019-07-22
PLE 1026/2019 - Altera a redação da Lei nº 1.256/1190 e da Lei nº 4.127/2018 e dá outras providências. 2019-07-22
PL 1000/2019 - Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024. 2019-07-19
PL 1004/2019 - Propoe a extinção dos cargos em comissão pela lei 3.127/2007. 2019-07-19