Brasão

Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PLE 818/19 - Revoga a lei nº 4.254, de 18 de outubro de 2018, que alterou o mapa municipal de zoneamento, anexo à lei municipal nº 3.526, de 27 de julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2019-06-14
PL 811/19 - Dispõe sobre a inclusão do tema Empreendedorismo no currículo da educação básica e dá outras providências. 2019-06-13
PLE 807/19 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019-06-13
PL 789/19 - Institui o "Programa Iniciativa Jovem Empreendedor". 2019-06-06
PL 790/19 - Institui a obrigatoriedade de implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 7.397, de 22 de Dezembro de 2010. 2019-06-06
PLE 762/19 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 2019-05-31
PL 753/19 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Santo Ângelo. 2019-05-30
PL 675/19 - Da nova redação ao artigo 14, da Lei Municipal nº 3.611, de 17 de Abril de 2012. 2019-05-20
PL 681/19 - Autoriza o Município a conceder reajuste no Padrão de Referência Municipal - PRM e dá outras providências. 2019-05-20
PL 690/19 - Concede reajuste no valor do padrão de referência legislativo - PRL. 2019-05-20
PL 689/19 - Reajusta os subsídios dos vereadores. 2019-05-20
PL 687/19 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. 2019-05-20
PL 688/19 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais. 2019-05-20
PL 668/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Luana Tainá Pereira. 2019-05-17
PL 669/19 - Dá nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.611, de 17 de abril de 2012. 2019-05-17
PL 670/19 - Autoriza o Município a vender 10 lotes que serão desmembrados da matrícula nº 19.554 para fins de regularização de área já ocupada. 2019-05-17
PL 671/19 - Cria Cargos de Monitor Escolar de Educação Infantil no Quadro de Servidores do Município e dá outras providências. 2019-05-17
PL 642/19 - Denomina de "Rua VALDIR NARCISO HOMMERDING (CHICO NARCISO), a rua que passa em frente à sede dos oficiais de justiça, no parque Siegfried Ritter. 2019-05-14
PL 585/19 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 2019-05-07
PL 586/19 - Amplia o quadro de vagas no quadro efetivo dos servidores para o cargo de Psicólogo. 2019-05-07
PL 576/19 - Dispõe sobre a gratuidade dos usuários com idade de sessenta anos no transporte coletivo urbano e dá outras providências. 2019-05-06
PL 557/19 - Institui campanha de incentivos à construção Civil através da isenção e descontos nos impostos e taxas. 2019-04-29
PL 505/19 - Estabelece condições de pagamento para consumidores, para concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes de rede de distribuição e da outras providências. 2019-04-22
PL 514/19 - Dispõe sobre incentivo a plantio de árvores no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-04-22
PL 497/19 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Santo Ângelo a incluir nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial da Fibromialgia e dá outras providências. 2019-04-18
PL 489/19 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Santo Ângelo a incluir nos placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de Fibromialgia e dá outras providências. 2019-04-17
PL 472/19 - Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Santo Ângelo. 2019-04-15
PL 460/19 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019-04-15
PL 461/19 - Autoriza o Município a formalizar lei de operação de crédito interna. 2019-04-15
PL 452/19 - Dispõe sobre a instalação de letreiro na Praça Pinheiro Machado. 2019-04-12
PL 416/19 - Acrescenta o § 4º no art. 37, da lei nº 3.469, de 30 de novembro de 2010. 2019-04-08
PL 415/19 - Autoriza o município a receber em doação área constante da matrícula nº 31.045 e dá outras providências. 2019-04-08
OF 408/19 - Acerca da retirada do projeto de lei nº 78, de 12 de dezembro de 2018. 2019-04-05
PL 404/19 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019-04-04
PL 391/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Débora Bueno Monteiro e da servidora Lisiane Schneider Obalski. 2019-04-01
PL 396/19 - Dispõe sobre incentivo a plantio de árvores no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-04-01
PL 377/19 - Institui a "Campanha de troca de material reciclável" - CATROMARE, por descontos na taxa do lixo. 2019-03-29
PL 383/19 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Cercanias e dá outras providências. 2019-03-29
PL 0201/2019 - Dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos e seleções públicas realizadas pelo minucípio de Santo Ângelo. 2019-03-28
PL 0202/2019 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Salete Copetti e Renata Engroff. 2019-03-28
PL 363/19 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Santo Ângelo a inserir nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização dos transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 2019-03-27
PL 356/19 - Altera o artigo 114, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo. 2019-03-26
PL 343/19 - Altera a lei municipal nº 3.611, de 17 de Abril de 2012. 2019-03-25
PL 349/19 - Inclui na Lei Municipal nº 3.611, de 17 de Abril de 2012, adiantamento de gratificação natalina. 2019-03-25
PL 350/19 - Amplia o número de vagas no quadro geral de servidores efetivos do município de Santo Ângelo. 2019-03-25
PL 351/19 - Instituem, no Município de Santo Ângelo, o dia Mundial da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. 2019-03-25
PL 317/19 - Veda a nomeação de cargos comissionados de condenados pela justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município. 2019-03-19
PL 308/19 - Altera a Lei Municipal de nº 3.685, de 14 de março de 2013. 2019-03-18
PL 307/19 - Dispõe sobre a inclusão da língua brasileira de sinais (libras) no currículo escolar do ensino público municipal. 2019-03-18
PL 267/19 - Altera a Lei Municipal nº 3.274, de 06 de Maio de 2009. 2019-03-12