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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 505/19 - Estabelece condições de pagamento para consumidores, para concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes de rede de distribuição e da outras providências. 2019-04-22
PL 514/19 - Dispõe sobre incentivo a plantio de árvores no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-04-22
PL 497/19 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Santo Ângelo a incluir nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial da Fibromialgia e dá outras providências. 2019-04-18
PL 489/19 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Santo Ângelo a incluir nos placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de Fibromialgia e dá outras providências. 2019-04-17
PL 472/19 - Disciplina a concessão de patrocínio pela administração direta e indireta do município de Santo Ângelo. 2019-04-15
PL 460/19 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019-04-15
PL 461/19 - Autoriza o Município a formalizar lei de operação de crédito interna. 2019-04-15
PL 452/19 - Dispõe sobre a instalação de letreiro na Praça Pinheiro Machado. 2019-04-12
PL 416/19 - Acrescenta o § 4º no art. 37, da lei nº 3.469, de 30 de novembro de 2010. 2019-04-08
PL 415/19 - Autoriza o município a receber em doação área constante da matrícula nº 31.045 e dá outras providências. 2019-04-08
OF 408/19 - Acerca da retirada do projeto de lei nº 78, de 12 de dezembro de 2018. 2019-04-05
PL 404/19 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de recursos humanos de excepcional interesse público e dá outras providências. 2019-04-04
PL 391/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Débora Bueno Monteiro e da servidora Lisiane Schneider Obalski. 2019-04-01
PL 396/19 - Dispõe sobre incentivo a plantio de árvores no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-04-01
PL 377/19 - Institui a "Campanha de troca de material reciclável" - CATROMARE, por descontos na taxa do lixo. 2019-03-29
PL 383/19 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Cercanias e dá outras providências. 2019-03-29
PL 0201/2019 - Dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos e seleções públicas realizadas pelo minucípio de Santo Ângelo. 2019-03-28
PL 0202/2019 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Salete Copetti e Renata Engroff. 2019-03-28
PL 363/19 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Santo Ângelo a inserir nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização dos transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 2019-03-27
PL 356/19 - Altera o artigo 114, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo. 2019-03-26
PL 343/19 - Altera a lei municipal nº 3.611, de 17 de Abril de 2012. 2019-03-25
PL 349/19 - Inclui na Lei Municipal nº 3.611, de 17 de Abril de 2012, adiantamento de gratificação natalina. 2019-03-25
PL 350/19 - Amplia o número de vagas no quadro geral de servidores efetivos do município de Santo Ângelo. 2019-03-25
PL 351/19 - Instituem, no Município de Santo Ângelo, o dia Mundial da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. 2019-03-25
PL 317/19 - Veda a nomeação de cargos comissionados de condenados pela justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município. 2019-03-19
PL 308/19 - Altera a Lei Municipal de nº 3.685, de 14 de março de 2013. 2019-03-18
PL 307/19 - Dispõe sobre a inclusão da língua brasileira de sinais (libras) no currículo escolar do ensino público municipal. 2019-03-18
PL 267/19 - Altera a Lei Municipal nº 3.274, de 06 de Maio de 2009. 2019-03-12
PL 0224/19 - Dispõe sobre a inserção no Calendário das Comemorações Oficiais do Município a "Semana Municipal da Consciência Negra". 2019-03-07
PL 0213/2019 - Autoriza o Município a abrir Créditos especiais no valor de 5.580.509,80 e dá outras providências. 2019-03-01
PL 0192/2019 - Dispõe sobr a criaçaõ de cargo de provimento efetivo, remuneração, atribuições, de cargo de nível fundamental incompleto. 2019-02-27
PL 0102/19 - Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Santo Ângelo. 2019-02-13
PL 0105/19 - Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Santo Ângelo. 2019-02-13
PL 0083/19 - Institui Plantão de Atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-02-12
PL 0055/19 - Dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais abertos à frequência de públicos e dá outras providências. 2019-02-06
PL 0050/19 - Institui o Fundo de Revitalização e preservação do Rio Itaquarinchim e dá outras providências. 2019-02-05
PL 0028/19 - Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 4.256/2018, e dá outras providências. 2019-02-04
PL 0039/19 - Extinção e proibição do pagamento de gratificação natalina (décimo terceiro salário) aos vereadores de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. 2019-02-04
PL 0021/19 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2019-01-29
PL 0022/19 - Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 4.256/2018, e dá outras providências. 2019-01-29
PL 0014/19 - Disciplina o uso de fogos de artifício no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-01-25
PL 1693/18 - Altera a lei complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017 - Código Tributário do Município de Santo Ângelo - CTM. 2018-12-18
OF 1692/18 - Convocação extraordinária para apreciação e deliberação sobre projetos de lei, em regime de urgência. 2018-12-18
PL 1701/18 - Altera a lei municipal nº 4.216, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. 2018-12-18
PL 1670/18 - Regulamenta o uso da pista de rodeios do Parque Sigfried Ritter. 2018-12-17
PL 1683/18 - Altera a Lei Municipal nº 1.256, de 05 de Julho de 1990, e dá outras providências. 2018-12-17
PL 1682/18 - Altera a Lei Municipal nº 4.216, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. 2018-12-17
PL 1664/18 - Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação as áreas destinadas à abertura do prolongamento da Rua Ezaltino Pires de Arruda, das Travessas A, B, C e D e dá outras providências. 2018-12-13
PL 1645/18 - Altera a Lei nº 4.070/2016, no que tange à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. 2018-12-10
PL 1612/18 - Altera o mapa de zoneamento anexo à Lei Municipal nº 3.526, de 27 de Julho de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Ângelo. 2018-12-04