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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0112/2020 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$257.350,00 (duzentos e sete mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020-02-13
PL 0083/2020 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames via online para usuários do SUS no Município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2020-02-04
PL 0077/2020 - Lei que dispõe sobre a extinção dos cargos em Comissão na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. 2020-02-03
PL 0066/2020 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. 2020-02-03
PL 0065/2020 - Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Ângelo - RS. 2020-02-03
PL 0057/2020 - Disciplina a nomeação para cargos comissionados e função gratificada, na administração municipal bem como na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2020-01-31
PL 0052/2020 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências. 2020-01-30
PL 0051/2020 - Autoriza o Município a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 1.272.964,60 e dá outras providências. 2020-01-30
PL 0020/2020 - Projeto de Lei: Determina a instalação de abrigos para espera, nas Unidades Básicas de Saúde do Município. 2020-01-14
PL 0008/2020 - Projeto de Lei acerca do Direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis do Município de Santo Ângelo. 2020-01-08
PL 0003/2020 - Proíbe o comércio, o transporte e armazenagem de fogos de artifícios sonoros no município de Santo Ângelo, e dá outras providências. 2020-01-02
PL 1736/2019 - Desafeta a área de 12.876,33 metros quadrados, localizada no lote n° 10, quadra 90, setor 02, matriculado no Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS sob o n° 42.928 e dá outras providências. 2019-12-10
PL 1718/19 - Institui o Programa "Cuide de uma parada de ônibus". 2019-12-09
PLE 1686/19 - Cria o Departamento Central do Bem: Fazer o Bem Faz Bem e dá outras providências. 2019-11-29
PL 1680/19 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Santo Ângelo (FUNDESTRADAS). 2019-11-28
PL 1679/19 - Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos de tração animal para transporte de carga na zona urbana do Município de Santo Ângelo. 2019-11-27
PL 1670/19 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicas e privados de lazer. 2019-11-26
PL 1668/19 - Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar trecho urbano da rodovia RS-218 e dá outras providências. 2019-11-26
PL 1666/19 - Inclui o evento "Cavalgada Feminina" como atividade permanente e anual no calendário oficial do Município de Santo Ângelo. 2019-11-26
PL 1664/19 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames via on-line para os usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-11-26
PLE 1662/19 - Cria o Departamento Central do Bem: Fazer o Bem Faz Bem e dá outras providências. 2019-11-26
PL 1648/19 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4148, de 14 de Junho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. 2019-11-25
PL 1646/19 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Santo Ângelo (FUNDESTRADAS). 2019-11-25
PL 1643/19 - Altera a Lei Municipal nº 4.085, de 30 de Setembro de 2016. 2019-11-25
PL 1639/19 - Altera a Lei Municipal nº 4.085, de 30 de Setembro de 2016. 2019-11-22
PLE 1604/19 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências. 2019-11-14
PLE 1568/19 - Cria a Suplementação de Carga Horária por Dedicação Plena - SCHDP, aos servidores públicos do município pertencentes ao quadro de nível superior e dá outras providências. 2019-11-07
PL 1560/19 - Institui a política de bem-estar animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-11-06
PLE 1534/19 - Autoriza o Município de Santo Ângelo/RS a celebrar convênio com o Município de Guarani das Missões/RS e dá outras providências. 2019-10-31
PLE 1527/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2020 - LOA. 2019-10-30
PL 1495/19 - Altera a Lei Municipal nº 1790, de 12 de Abril de 1994. 2019-10-22
PLE 1441/19 - Disciplina o procedimento do Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-10-10
PLE 1440/19 - Regulamenta no Município de Santo Ângelo o programa municipal de instalação de sistema de esgotamento sanitário de forma individual e dá outras providências. 2019-10-10
PLE 1439/19 - Modifica o inciso II do artigo 3º da Lei 3.741, de 03 de setembro de 2013. 2019-10-10
PLE 1438/19 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-10-10
PLE 1437/19 - Inclui o Anexo 9 à Lei Municipal nº 4.106/2016 - Manual de Calçadas no Município de Santo Ângelo - e dá outras providências. 2019-10-10
PL 1436/19 - Denomina de Plínio Tarcísio Pandolfo a ciclovia da cidade de Santo Ângelo. 2019-10-10
PL 1430/19 - Dispõe sobre a cobrança de Direito Autoral no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-10-07
PL 1414/19 - Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa; Regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - COMID - e dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2019-10-03
PLE 1402/19 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Andressa Ribeiro Machado. 2019-09-30
PLE 1399/19 - Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal a partir da aprovação desta lei até a data de 29 de fevereiro de 2020. 2019-09-30
PL 1387/19 - Considera de "Utilidade Pública" as Entidades Tradicionalistas do Município de Santo Ângelo. 2019-09-27
PLE 1392/19 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 549.662,69 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. 2019-09-27
PL 1339/19 - Reconhece como de relevante interesse cultural o roteiro turístico Caminho das Missões. 2019-09-16
PL 1335/19 - Autoriza o Sepultamento de Animais Domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2019-09-13
PL 1333/19 - Altera a Lei Municipal nº 3.552/2011. 2019-09-13
PLE 1330/19 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019-09-12
PLE 1297/19 - Dispõe sobre a outorga de Permissão para exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros ou cargas, para travessia de Barca do Rio Ijuí, entre os Municípios de Santo Ângelo e Entre-Ijuís, e Santo Ângelo e Vitória das Missões e dá outras... 2019-09-05
PLE 1298/19 - Altera o §1º do art. 2º da Lei º 3.924/2014 e dá outras providências. 2019-09-05
PLE 1299/19 - Revoga o parágrafo único do artigo 51 da Lei Municipal nº 1.852/1994 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. 2019-09-05