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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 1774/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.295, de 25 de junho de 2009. 2017-08-21
PL 1766/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.879 de 31 de agosto de 2005. 2017-08-18
PL 1759/2017 - Insere nos planos de trabalho das escolas municipais da rede pública do Município de Santo Ângelo conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e dá outras providências. 2017-08-17
PL 1765/2017 - Institui no Município o Projeto CIDADE FLORIDA. 2017-08-17
PL 1732/2017 - Institui o programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Santo Ângelo. 2017-08-15
PL 1706/2017 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. 2017-08-11
PL 1690/2017 - Inclui a comunidade indígena no Município de Santo Ângelo na área de atuação do Programa Primeira Infância Melhor. 2017-08-08
PL 01657/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-08-03
PL 01620/2017 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde, que abrangerá os Bairros Ditz, Patz, Bela Vista e adjacentes. 2017-07-31
PL 01607/2017 - Altera a Lei Municipal n°2.879, de 31 de agosto de 2005. 2017-07-28
PL 01592/2017 - Altera o Inciso IV, do Artigo 3ª artigo da Lei 3.552, de 27 de Setembro 2011. 2017-07-27
PL 01598/2017 - Dá nova redação ao artigo 4°, 5° e 6° da Lei n° 3.437, de 20 de Julho de 2010 e dá outras providências. 2017-07-27
PL 01599/2017 - Altera a redação e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 2.904 de 09 de Novembro de 2005. 2017-07-27
PL 01590/2017 - Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, por meio da rede do Sistema único de Saúde e Secretária Municipal de Saúde, de repelentes de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes Aegypti no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2017-07-26
PL 01549/2017 - Cria novo cargo e amplia o número de vagas no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Lei n° 1.259/1990 do Município de Santo Ângelo. 2017-07-21
PL 01551/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.879, de 31 de Agosto de 2005. 2017-07-21
PL 01503/2017 - Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil no município. 2017-07-17
PL 01510/2017 - Estabelece a Criação de um terminal Central de Ônibus. 2017-07-17
PL 01520/2017 - Institui a carona solidária no Município de Santo Ângelo, se utilizarão desse serviço toda comunidade que estiver em tratamento de saúde. 2017-07-17
PL 1332/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-06-23
PL 01333/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) dá outras providências. 2017-06-23
PL 01297/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo. 2017-06-19
PL 1241/2017 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de proteção e defesa dos animais e dá outras providências. 2017-06-09
PL 1234/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública da município de Santo Ângelo 2017-06-08
PL 01215/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiro Emprego Santo-Angelense" no âmbito Municipal. 2017-06-05
PL 01186/2017 - Dispõe sobre a criação do programa "Primeiro Emprego Santo-Angelense" no âmbito municipal. 2017-05-30
PL 01149/2017 - Institui o dia do voluntariado no calendário oficial do Município. 2017-05-26
PL 01146/2017 - Concede Gratificação especial aos Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiro que desempenham suas atividades nas salas de Vacinas. 2017-05-25
PL 01108/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas destinadas à abertura de vias públicas, de propriedade de J.A. Zanetti & CIA LTDA-ME, e dá outras providências. 2017-05-24
PL 01109/2017 - Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 4.087 de 21 de outubro de 2016. 2017-05-24
PL 1114/2017 - Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos. 2017-05-24
PL 01085/2017 - Institui o "Setembro Amarelo" de Prevenção ao suicídio no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2017-05-22
PL 01094/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em Unidades de Urgência e Emergência. 2017-05-22
PL 01076/2017 - Dispõe sobre a instalação de uma Unidade Basica de Saúde no Bairro Ditz. 2017-05-19
PL 1071/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 10.000,00 dá outras providências. 2017-05-18
PL 1072/2017 - Autoriza a abrir créditos especiais no valor de R$ 126.000,00 dá outras providências. 2017-05-18
PL 01057/2017 - Altera o Decreto Legislativo n° 251/2014, que regula a concessão de diárias e adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 2017-05-17
PL 01030/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área destinada à regularização de prolongamento de via pública, de propriedade de Clenio Carlos Kronbauer EIRELI, e dá outras providências. 2017-05-15
PL 0973/2017 - Acresce os parágrafos 1°,2° e 3° ao artigo 16 da Lei Municipal N°3.552, de 27 de setembro de 2011. 2017-05-08
PL 0974/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-05-08
PL 0921/2017 - Reajusta os subsídios dos vereadores. 2017-05-02
PL 0922/2017 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 2017-05-02
PL 0910/2017 - Estabelece o piso do padrão dos servidores públicos municipais. 2017-04-27
PL 0911/2017 - Institui o plano de carreira para os monitores de educação infantil. 2017-04-27
PL 0900/2017 - Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2017-04-26
PL 0901/2017 - Define como Zona Especial de Interesse Social- ZIES, as áreas de 9.069,75m² e 5.184,19m², do loteamento de Bairro Rosenthal destinada à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 2017-04-26
PL 0903/2017 - Dispensa os Servidores Públicos Municipais um turno por semestre para deliberar assuntos de interesse das categorias junto aos sindicatos representativos e dá outras providências. 2017-04-26
PL 0874/2017 - Autoriza o Município a conceder reajuste no Padrão de Referência Municipal - PRM e dá outras providências. 2017-04-24
PL 0875/2017 - Define como Zona Especial de Interesse Social -ZEIS, a área de 46.300,00m² e 21.300,00m², destinada à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. 2017-04-24
PL 0881/2017 - Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde, no Bairro Pilau 2017-04-24