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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Documentos


Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0263/2020 - Extinção e proibição do 13º aos vereadores de Santo Ângelo. 2020-04-02
RQ 0264/2020 - Informa filiação no Partido Republicanos. 2020-04-02
RQ 262/2020 - Solicita inclusão imediata na ordem do dia da próxima sessão o PD 0078/2020, que trata da extinção de pagamento de diárias e o PL que trata da extinção do pagamento de 13º aos vereadores. 2020-04-02
PL 261/2020 - Revoga o art. 54, da Lei Municipal º 1.256/1990, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.351, de 24 março de 2020. 2020-04-01
OF 259/20 - Retira PL 18/20 (Protocolo 225/20) 2020-03-31
PL 260/2020 - Revoga a Lei Municiapl nº 4.351, de 24 de março de 2020 2020-03-31
PL 255/20 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santo Ângelo, a incorporação proporcional das vantagens concedidas aos servidores efetivos, percebidas antes da entrada em vigor da EC 103/2019, e dá outras providências. 2020-03-30
ATA 0254/2020 - Ata nº 8, sessaõ ordinária dia 23/03/2020. 2020-03-27
ATA 254/2020 - Ata nº 8 da SEssão Ordinária do dia 23/03/2020. 2020-03-27
ATA 249/2020 - aTA Nº 07 da Sessão Ordinária do dia 16/03/2020. 2020-03-23
OF 0250/2020 - Solicita aprovação de Lei. 2020-03-23
OF 0247/2020 - cOMUNICADO DA alm. 2020-03-19
PL 0246/2020 - Dá nova redação aos dispositivos das Leis Municipais 3.611/2012 e 1.256/1990. 2020-03-19
RPI 0245/2020 - RPI ao PI 0155, do vereador PAULÃO. 2020-03-19
PI 0241/2020 - Solicita que seja informado a relação completa dos servidores que atuavam nas linhas de transporte escolar que foram desativadas. 2020-03-18
PI 0242/2020 - Solicita informações acerca de quais obras foram realizadas além do cercamento nos poços artesianos do Interior do Município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data. 2020-03-18
PROV 0239/2020 - Solicita que seja realizada melhorias nas ruas do Bairro Universitário, pois as mesmas necessitam de encascalhamento e patrolamento. 2020-03-18
PROV 0240/2020 - Solicita que seja realizada o concerto da ponte no interior do município, próximo a Buriti. 2020-03-18
RQ 0244/2020 - Solicita SEssão especial aos 30 ANos do ECA, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar. 2020-03-18
PROV 0235/2020 - Solicita que seja instalada uma luminária em frente a Agropecuária Rodhe, localizada na Travessa do Meio, nº 2215, no Distrito da Buriti. 2020-03-17
RQ 0236/2020 - Requer que seja informado aos integrantes deste Legislativo que o Vereador Lucas Lima comunica sua desfiliação do MDB. 2020-03-17
RQ 0237/2020 - Solicita que a Brigada Militar a disponibilize de forma temporária uma viatura no Bairro Reserva das Missões e suas imediações. 2020-03-17
VC 0233/2020 - Voto de Congratulações para a direção, colaboradores e acolhidos do Lar de Idosos Isabel Oliveira Rodrigues pelo transcurso neste mês de Março dos 70 anos de atividades desta Destaca Instituição em nosso município. 2020-03-17
VC 0234/2020 - Voto de Congratulações ao Sr. Felipe Fontana, extensivo aos demais membros, pela recente eleição da Nova Diretoria da Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo, (ACISA), para gestão 2020-2022. 2020-03-17
OF 0230/2020 - Notificação acerca do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio. 2020-03-16
PR 248/20 - Institui sistema de votação remota durante períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Santo Ângelo. 2020-03-16
PROV 0229/2020 - Solicita que seja providenciada a retirada de entulhos na Rua do Carmo, nº 410, no Bairro São Pedro. 2020-03-16
RQ 0231/2020 - Requer que seja feita a pintura de faixa amarela sinalizando embarque e desembarque de alunos e carga, junto ao Colégio Verzeri, na Rua Missões, no Bairro Centro. 2020-03-16
RQ 0232/2020 - Requer que seja feita a pintura de faixa amarela sinalizando a carga e descarga, junto ao estabelecimento comercial DOCEMANIA, localizada na Avenida 7 de Setembro, nº 467, no Bairro Centro. 2020-03-16
OF 0228/2020 - Solicitação do auditório da Sala do Fórum Permanente de Trabalho para o dia 19/03/2020 às 14h para realização do 3º Encontro Municipal das Associações de Agricultores e Agricultoras do município. 2020-03-13
PL 224/20 - Altera dispositivos da Lei Municiapl Nº 4199/2018 2020-03-13
PR 0227/2020 - Normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação da Pandemia do "COVID-19" pela OMS. 2020-03-13
RQ 0226/2020 - Requer que seja realizada Sessão Especial comemorativa aos 19 anos de instalação do Policiamento Rodoviário em Santo Ângelo. 2020-03-13
ATA 0221/2020 - Ata nº 06/2020 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo, em nove de março de dois mil e vinte. 2020-03-12
CV 0222/2020 - Convite para o Seminário de Competitividade RS. 2020-03-12
OF 0223/2020 - A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres solicita a Cedência do Plenário para a realização de audiência pública para apresentação da formatação do Plano de Politicas para Mulheres no dia 27 de Março às 09:00 horas. 2020-03-12
CV 0220/2020 - Convite para a Solenidade de abertura do Campeonato Municipal de Bocha do Interior 2020. 2020-03-11
CV 0202/2020 - Convite para Jantar de Confraternização do Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros de Santo Ângelo. 2020-03-10
CV 0215/2020 - Convite para a XIX Marcha de Vereadores e Vereadoras. 2020-03-10
CV 0216/2020 - Convite para o Jantar Baile de Posse da Nova Patronagem, exercício 2020. 2020-03-10
CV 0217/2020 - Convite para a Posse da Patronagem/20 do GDF Os Farroupilhas. 2020-03-10
PL 0203/2020 - Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Raquel Cassol Sisti. 2020-03-10
PL 0204/2020 - Autoriza o Município a receber em doação a Rua Professor Armindo Utzig e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0205/2020 - Autoriza o Município a receber em doação a Rua Araraguaia e Travessa Campinas e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0206/2020 - Altera o Art. 5º da Lei 4.217/2018 e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0207/2020 - Altera o Art. 54 da Lei Municipal nº 1.256/1990, regulamentando, no âmbito do Município de Santo Ângelo, a incorporação das vantagens concedidas aos servidores efetivos, percebidos antes da entrada em vigor da EC 103/2019, e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0208/2020 - Autoriza o Município a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 321.500,00 (Trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0209/2020 - Cria a Suplementação de Carga Horária por Dedicação Plena - SCHDP, aos Servidores Públicos do Município pertencentes ao Quadro de Nível Superior, e dá outras providências. 2020-03-10
PL 0210/2020 - Desafeta a área de 8319,47 metros quadrados, localizada no Lote nº 491, Quadra 06, Setor 40, matriculado no Registro de Imóveis de Santo Ângelo/RS sob o nº 53.533 e dá outras providências. 2020-03-10
RPI 0211/2020 - Resposta ao pedido de informação protocolado sob o número 0115, de autoria do Vereador Lucas Lima. 2020-03-10