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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Terça, 25 de setembro de 2018

Reunião esclarece funcionamento da UPA e do Posto 22 de Março

Atendendo solicitação dos vereadores Rodrigo Trevisan (PP) e Vinícius Makvitz (MDB), foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 24, no Plenário Juarez Lemos, da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, uma reunião para tratar de assuntos relacionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A reunião contou com a presença do presidente da casa Legislativa, Everaldo de Oliveira, os vereadores Rodrigo Trevisan e Vinícius Makvitz, proponentes da reunião, e os edis Zilá Andres, Felippe Terra Grass, Márcio Antunes e Paulão. Também participaram, o secretário de Saúde, Luís Carlos Cavalheiro, o administrador da UPA, César Ifaraguirre, Andreia Bernardi, o presidente interino do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Jorge Alerico.

Trevisan pediu ao secretário de Saúde esclarecimentos sobre a atual situação da saúde no município e sobre a situação da UPA e Posto 22 de Março. Após os questionamentos iniciais, os edis participantes também fizeram suas perguntas, que foram respondidas por Cavalheiro.

ABERTURA DA UPA

O responsável pela pasta da Saúde relembrou a caminhada para a abertura da UPA, e explicou que o Ministério da Saúde estabeleceu como flexibilização, a possibilidade de utilizar a estrutura da UPA para posto de saúde ou ESF, e ainda, manter como Unidade de Pronto Atendimento. Nas duas primeiras opções, não haveria verba do Ministério da Saúde, nem do Governo do Estado, e os recursos para manter o espaço seriam apenas do município.

Nesse sentido, em debate no Conselho Municipal de Saúde, chegou-se à conclusão de que deveria ser mantida a abertura da Unidade de Pronto Atendimento. “Se nós escolhêssemos a opção de Posto de Saúde, ou ESF, não receberíamos cerca de 3 milhões por ano”, afirmou Cavalheiro, enfatizando ainda que a estimativa mensal de custos da UPA é de cerca de R$ 500 mil/mês, bancados por recursos próprios do município, lembrando ainda que o recurso, tanto federal quanto estadual só vem depois que a UPA estiver habilitada, ou seja, receber certificação do Ministério da Saúde.

A UPA será de Tipo II, o que permite a realização de 150 a 200 atendimentos a pacientes, com 12 leitos de observação e 24 poltronas para medicação. Para funcionar 24 horas, é necessário ter dois médicos no turno das 7 às 19 horas, e um médico das 19 horas às 7 horas da manhã. Inicialmente ficaram definidos os turnos de segunda à sexta-feira, das 7 às 22 horas, e nos sábados e domingos, das 7 às 19horas, durante um período que pode variar de 90 dias à 6 meses. Após a data habilitação do Ministério da Saúde, ela irá funcionar conforme a portaria, durante 24 horas. 

Para o presidente do CMS, a qualificação da UPA Tipo 2, com o funcionamento parcial, com aporte da União, Estado e do município, facilitou o processo de abertura da UPA. Alerico falou ainda que o conselho acompanhou o processo e que era visível a dificuldade financeira para arcar com o funcionamento da Unidade. “De nossa parte, nós nunca nos opusemos a nada que a UPA funcionasse da forma que melhor fosse para o município. Nós, do outro lado da secretaria de saúde, sentíamos que tinha uma necessidade muito grande que a UPA funcionasse, mas também víamos a dificuldade financeira do município para arcar com todos esses custos”, afirmou.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Cavalheiro esclareceu que a UPA receberá casos de urgência e emergência, as unidades básicas de saúde ficarão com os casos de baixa complexidade e o Hospital Santo Ângelo, urgência e casos de alta complexidade. O secretário afirmou que o convênio com o HSA foi ampliado, o que permite que o município tenha dois locais para atender urgência e um de emergência, diminuindo o tempo de espera.

Cavalheiro esclareceu que desde 2014, o Posto 22 de Março não é mais de Pronto Atendimento. Existe uma decisão do governo anterior, que transformou o pronto atendimento do 22 de março em posto de saúde, com funcionamento de segunda às sextas-feiras. O Pronto Atendimento não existe mais desde 2014, legalmente, decidido em Assembleia no Conselho Municipal de Saúde”, contou.

Ainda com relação ao 22 de Março, o responsável pela pasta da Saúde enfatizou que o local não será fechado, mas que precisa de reforma na estrutura. A ideia é de que o local continue recebendo pacientes das 7 horas às 18 horas, especialmente para a população da Zona Norte da Cidade.

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