Brasão

Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Terça, 25 de setembro de 2018

Reunião esclarece funcionamento da UPA e do Posto 22 de Março

Atendendo solicitação dos vereadores Rodrigo Trevisan (PP) e Vinícius Makvitz (MDB), foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 24, no Plenário Juarez Lemos, da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, uma reunião para tratar de assuntos relacionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A reunião contou com a presença do presidente da casa Legislativa, Everaldo de Oliveira, os vereadores Rodrigo Trevisan e Vinícius Makvitz, proponentes da reunião, e os edis Zilá Andres, Felippe Terra Grass, Márcio Antunes e Paulão. Também participaram, o secretário de Saúde, Luís Carlos Cavalheiro, o administrador da UPA, César Ifaraguirre, Andreia Bernardi, o presidente interino do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Jorge Alerico.

Trevisan pediu ao secretário de Saúde esclarecimentos sobre a atual situação da saúde no município e sobre a situação da UPA e Posto 22 de Março. Após os questionamentos iniciais, os edis participantes também fizeram suas perguntas, que foram respondidas por Cavalheiro.

ABERTURA DA UPA

O responsável pela pasta da Saúde relembrou a caminhada para a abertura da UPA, e explicou que o Ministério da Saúde estabeleceu como flexibilização, a possibilidade de utilizar a estrutura da UPA para posto de saúde ou ESF, e ainda, manter como Unidade de Pronto Atendimento. Nas duas primeiras opções, não haveria verba do Ministério da Saúde, nem do Governo do Estado, e os recursos para manter o espaço seriam apenas do município.

Nesse sentido, em debate no Conselho Municipal de Saúde, chegou-se à conclusão de que deveria ser mantida a abertura da Unidade de Pronto Atendimento. “Se nós escolhêssemos a opção de Posto de Saúde, ou ESF, não receberíamos cerca de 3 milhões por ano”, afirmou Cavalheiro, enfatizando ainda que a estimativa mensal de custos da UPA é de cerca de R$ 500 mil/mês, bancados por recursos próprios do município, lembrando ainda que o recurso, tanto federal quanto estadual só vem depois que a UPA estiver habilitada, ou seja, receber certificação do Ministério da Saúde.

A UPA será de Tipo II, o que permite a realização de 150 a 200 atendimentos a pacientes, com 12 leitos de observação e 24 poltronas para medicação. Para funcionar 24 horas, é necessário ter dois médicos no turno das 7 às 19 horas, e um médico das 19 horas às 7 horas da manhã. Inicialmente ficaram definidos os turnos de segunda à sexta-feira, das 7 às 22 horas, e nos sábados e domingos, das 7 às 19horas, durante um período que pode variar de 90 dias à 6 meses. Após a data habilitação do Ministério da Saúde, ela irá funcionar conforme a portaria, durante 24 horas. 

Para o presidente do CMS, a qualificação da UPA Tipo 2, com o funcionamento parcial, com aporte da União, Estado e do município, facilitou o processo de abertura da UPA. Alerico falou ainda que o conselho acompanhou o processo e que era visível a dificuldade financeira para arcar com o funcionamento da Unidade. “De nossa parte, nós nunca nos opusemos a nada que a UPA funcionasse da forma que melhor fosse para o município. Nós, do outro lado da secretaria de saúde, sentíamos que tinha uma necessidade muito grande que a UPA funcionasse, mas também víamos a dificuldade financeira do município para arcar com todos esses custos”, afirmou.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Cavalheiro esclareceu que a UPA receberá casos de urgência e emergência, as unidades básicas de saúde ficarão com os casos de baixa complexidade e o Hospital Santo Ângelo, urgência e casos de alta complexidade. O secretário afirmou que o convênio com o HSA foi ampliado, o que permite que o município tenha dois locais para atender urgência e um de emergência, diminuindo o tempo de espera.

Cavalheiro esclareceu que desde 2014, o Posto 22 de Março não é mais de Pronto Atendimento. Existe uma decisão do governo anterior, que transformou o pronto atendimento do 22 de março em posto de saúde, com funcionamento de segunda às sextas-feiras. O Pronto Atendimento não existe mais desde 2014, legalmente, decidido em Assembleia no Conselho Municipal de Saúde”, contou.

Ainda com relação ao 22 de Março, o responsável pela pasta da Saúde enfatizou que o local não será fechado, mas que precisa de reforma na estrutura. A ideia é de que o local continue recebendo pacientes das 7 horas às 18 horas, especialmente para a população da Zona Norte da Cidade.

07 de dezembro de 2018
A homenagem foi proposta pela vereadora Zilá Andres (PP), e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 1º de outubro deste ano.
07 de dezembro de 2018
Lei estima receita e despesas e estipula em que o valor será utilizado. Uma nova votação será realizada na próxima sessão
06 de dezembro de 2018
Lei regulamenta instrumento implantado no ano de 2014 em Santo Ângelo
06 de dezembro de 2018
Lei estima receita e despesas e estipula em que o valor será utilizado. Uma nova votação será realizada na próxima sessão Foi
04 de dezembro de 2018
O vereador fica na função até a próxima segunda-feira, 10, quando o prefeito Jacques retorna de viagem