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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Terça, 10 de julho de 2018

Normatização da atividade de camelô será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo

Entrou em discussão preliminar na Câmara Municipal de Santo Ângelo projeto, subscrito pelos vereadores Vando Nolasco e Vinícius Makvitz, que visa instituir e normatizar a atividade de camelô no município.

O projeto prevê a emissão de alvará de licença, ponto único para a prática da atividade e obrigações a serem cumpridas pelos trabalhadores. Para Nolasco, essa é uma forma de minimizar irregularidades e preservar o trabalhador.

 “É fato que o município convive com uma demanda crescente de ambulantes nas ruas, normatizar a atividade de camelô é a alternativa para evitar irregularidades e para fazer com que esses trabalhadores possam arrecadar sua renda em pontos que não atrapalhem os comerciantes", explica o vereador Vando Nolasco.

Outra questão a ser debatida é quanto à construção de um camelódromo em Santo Ângelo. Para Vando e Makvitz, o assunto precisa ser debatido de forma responsável e estratégica:   "Trata-se de tutelar a atividade daqueles ambulantes que comercializam seus produtos, principalmente no Centro da Cidade", explicou Makvitz. Além disso, o vereador salientou a pretensão de garantir a esses comerciantes informais uma condição mais digna de trabalho.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Antes da votação do projeto, os vereadores querem discutir o tema com a comunidade. Sendo assim, os edis propuseram, na sessão ordinária desta semana, a realização de audiência pública. O pedido foi aprovado por unanimidade. A data para a referida reunião será definida e divulgada nos próximos dias.

 

20 de julho de 2018
Proposta, encabeçada pelo vereador Felippe Terra Grass, visa atualizar a legislação municipal, ampliando pontos de venda e permitindo a permanência dos veículos em vias públicas.
19 de julho de 2018
Debate foi conduzido pelo vereador Maurício Loureiro, proponente da audiência. Objetivo foi ouvir a opinião dos diferentes segmentos e esclarecer dúvidas quanto à forma com que está sendo conduzida a questão no município.
18 de julho de 2018
“Essa é uma luta de anos, que finalmente estamos conseguindo resolver”, destacou o Chefe do Legislativo, Everaldo de Oliveira. Expectativa é que os trabalhos sejam concluídos em três dias.
18 de julho de 2018
Presidente da Câmara, Everaldo de Oliveira, esteve acompanhando o ato e fez questão de reiterar o apoio do Poder Legislativo às iniciativas voltadas ao esporte e educação.