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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Fundo Municipal do Idoso será tema de reunião no Legislativo Municipal

O Poder Legislativo de Santo Ângelo vai realizar, nos próximos dias, reunião de trabalho com o Conselho Municipal do Idoso, lares e entidades que prestam serviços a pessoas da terceira idade.

De acordo com o vereador Vinícius Makvitz, o objetivo do encontro será tratar sobre a implantação do Fundo Municipal do Idoso.

Makvitz é autor da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que incluir como meta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a implantação do Fundo destinado à proteção ao idoso.

Conforme destacou o parlamentar, o Fundo possibilitará a captação, repasse e aplicação dos recursos para o suporte financeiro de programas e ações voltadas à pessoa idosa. Entre as fontes de captação dos recursos estão transferências e repasses da União, Estado e Município, multas previstas no Estatuto do Idoso e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. No caso de pessoas físicas, será permitida a doação de até 6% do valor devido ao imposto de renda.

A data para a referida reunião será definida e divulgada nos próximos dias. 

21 de março de 2017
Em sessão especial, vereadores chamam atenção para a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão das pessoas de Down na sociedade. Homenagem atendeu solicitação dos vereadores Maurício Loureiro e Vinícius Makvitz.
21 de março de 2017
Primeira solenidade alusiva à data foi realizada pela Câmara de Vereadores, no Plenário Juarez Alves Lemos. Prefeito e parlamentares destacaram os desafios para o desenvolvimento econômico e social do município.
17 de março de 2017
Informação é do Presidente da Câmara, Adolar Queiroz, que durante audiência solicitou medidas de segurança no local
17 de março de 2017
Solenidade terá início às 19 horas. No mesmo dia, às 19h30min, também haverá sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.
17 de março de 2017
Deputado Federal Covatti Filho fez a entrega do documento que garante a destinação de R$ 250 mil para edificação de um Centro Social. Investimento foi solicitado pelo vereador Márcio Antunes.