Brasão

Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Fundo Municipal do Idoso será tema de reunião no Legislativo Municipal

O Poder Legislativo de Santo Ângelo vai realizar, nos próximos dias, reunião de trabalho com o Conselho Municipal do Idoso, lares e entidades que prestam serviços a pessoas da terceira idade.

De acordo com o vereador Vinícius Makvitz, o objetivo do encontro será tratar sobre a implantação do Fundo Municipal do Idoso.

Makvitz é autor da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que incluir como meta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a implantação do Fundo destinado à proteção ao idoso.

Conforme destacou o parlamentar, o Fundo possibilitará a captação, repasse e aplicação dos recursos para o suporte financeiro de programas e ações voltadas à pessoa idosa. Entre as fontes de captação dos recursos estão transferências e repasses da União, Estado e Município, multas previstas no Estatuto do Idoso e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. No caso de pessoas físicas, será permitida a doação de até 6% do valor devido ao imposto de renda.

A data para a referida reunião será definida e divulgada nos próximos dias. 

23 de maio de 2017
Ações preveem maior inclusão e assistência aos portadores de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Projeto é de autoria do Líder do Governo, vereador Mauricio Loureiro
23 de maio de 2017
Ato fez alusão à passagem dos 25 anos de atividades da Universidade. Sessão foi realizada no plenário do Legislativo Municipal à pedido da vereadora Zilá Andres.
19 de maio de 2017
Vereador Rodrigo Trevisan foi quem solicitou a audiência. Objetivo é tratar sobre os efeitos da ordem de serviço assinada pelo governador José Sartori determinando, como forma de economia, a redução no número dos cavalos utilizados pela Brigada Militar.
19 de maio de 2017
De acordo com o texto, as contratações serão efetivadas com base na ordem classificatória decrescente do processo seletivo já realizado pelo Município.