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Câmara de Vereadores
de Santo Ângelo

Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.

Sábado, 18 de maio de 2019

Audiência Pública debate causa dos pequenos animais em Santo Ângelo

Mais uma Audiência Pública para discutir a causa animal foi realizada na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. A reunião foi requerida pelo vice-presidente da Casa, Maurício Loureiro, e ocorreu na manhã dessa sexta-feira, 17, no Plenário Juarez Lemos.

Participaram das discussões junto ao proponente, o presidente do Legislativo Dionísio Faganello (DEM), o secretário da Mesa Diretora Vinícius Makvitz (MDB), e os vereadores Márcio Antunes (PP), Valter Mildner (REDE), Rodrigo Trevisan (PP), Valdonei da Luz (PDT) e Pedrão (PSD). Estiveram presentes o representante da Secretaria do Meio Ambiente Eduardo Froncek, Lúcia Lima em nome do Lar de Acolhimento Anjos de Patas, a Tenente Andrea Silva, representando o 7º Regimento de Polícia Montada (RPMon), Juliete Lisik pela Aspa, Carina Jacobs pela Vigilância Sanitária, e a veterinária do município Emília Stehmann.

Faganello conduziu inicialmente a audiência e em seguida passou os trabalhos e a palavra ao requerente da audiência. Em sua fala, Loureiro ressaltou que o objetivo é buscar providências que possam, de fato, ajudar no controle populacional de cães e gatos, e enfatizou a importância da criação do Conselho de Proteção aos Animais, visando melhorar as condições dos animais em Santo Ângelo.

Debate

Após, o espaço ficou aberto aos representantes das entidades, que afirmaram a urgência de resolver a questão da castração, para que o problema populacional de animais abandonados se resolva. Dentre os apontamentos realizados pelos participantes, foi sugerido que seja contratado um veterinário, ou que seja realizada uma parceria do município com alguma clínica para fazer as castrações. Outro ponto debatido foi a necessidade de criar uma legislação específica para amparar a causa animal.

Sobre o trabalho realizado no município, Emília esclareceu que as castrações são estritamente necessárias, porém foram suspensas devido a uma denúncia, e explicou ainda, que atualmente os recursos para tal demanda saem da Secretaria de Agricultura, que possui pouca verba e visa atender agricultores. A veterinária sugeriu que os recursos saiam da Secretaria de Saúde, já que trata-se de uma questão de saúde pública.

 Em suas manifestações, os edis presentes os quais apresentaram apoio à causa, e concordam que há a necessidade urgente de políticas públicas para resolver essa problemática, por se tratar de questão de saúde pública. Além disso, pontuaram que a maior questão é a falta de recursos e de profissional específico para tratar os animais de pequeno porte em Santo Ângelo.

Encaminhamentos

A partir das manifestações dos convidados e dos munícipes presentes, Loureiro apresentou como encaminhamento final da audiência, que se faça a reestruturação do Conselho de Proteção dos Animais para que ele seja deliberativo, pois “é uma ferramenta extremamente importante para desenvolver as políticas públicas para bem-estar animal”, afimou o vice-presidente da Casa Legislativa. Além disso, foi sugerido pelo vereador Makvitz, a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas voltadas à causa animal.