A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo realizou na tarde de ontem, dia 08, a 1ª Sessão Legislativa Estudantil. Na oportunidade, os estudantes assumiram a função de legisladores, discutindo, apresentando e votando matérias.
A atividade, que envolveu alunos de seis educandários da rede municipal, com idade entre 09 a 15 anos, corresponde ao Decreto Legislativo nº 240/13, aprovado por unanimidade, e subscrito pelo vereador Paulo Azeredo (PMDB).
A primeira ação desenvolvida foi a posse dos alunos eleitos para a sessão. Logo após, os representantes dos educandários fizeram a escolha da mesa diretora. No total, duas chapas foram apresentadas.
Da mesma forma com que acontece nas sessões ordinárias, os vereadores estudantis apresentaram reivindicações e votaram requerimentos. Durante o espaço denominado de “pinga-fogo”, os jovens ocuparam a tribuna, e em seus pronunciamentos reiteraram as principais necessidades de suas escolas e bairros.
As atividades contaram com a supervisão e apoio de vereadores e servidores da Casa Legislativa. A Secretária Municipal de Educação, Rosa Maria de Souza, assim como professores, pais e demais estudantes acompanharam a sessão.
Conforme explicou Azeredo, a iniciativa tem como objetivo estimular a participação dos estudantes na prática legislativa e no exercício da cidadania. Também visa fazer com que os jovens alunos compreendam, na prática, as atribuições e a forma com que os trabalhos acontecem no Poder Legislativo Municipal.
“Acredito que além de aproximar e incentivar esses jovens a participarem das ações do Legislativo Municipal, oportunizamos a eles um espaço no qual puderam ser ouvidos. Sem dúvida esse foi um momento de aprendizado para ambas as partes”, frisou Azeredo.
Antes da Sessão
A preparação para a Sessão Estudantil teve início nas salas de aulas, com a realização de pesquisas sobre o Parlamento e a escolha, através do voto secreto, de representantes dos educandários envolvidos.
Na Casa Legislativa, os 15 alunos eleitos chegaram com seus discursos preparados e suas reivindicações elencadas para posterior apresentação em plenário. Dentre elas, destacaram-se questões relacionadas à acessibilidade, melhorias na infraestrutura das escolas e aquisição de equipamentos.
De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Vinícius Makvitz (PMDB), que também esteve orientando os alunos durante as atividades, todas as solicitações expostas serão analisadas e encaminhadas aos setores competentes do Executivo Municipal.
Projetos Apresentados
Diversas sugestões foram apresentadas pelos jovens alunos. Rafael Shwinguel Bueno, estudante do 9º ano da Escola Municipal Sagrada Família, do Bairro Dido, apresentou projeto que trata da construção de uma quadra poliesportiva e da instalação de uma academia ao ar livre.
“A construção de uma quadra esportiva é, sem dúvidas, de extrema relevância social para a comunidade. Os complexos esportivos que já existem ficam muito distantes do bairro. Se colocado em prática, oito bairros, que fazem parte da nossa comunidade escolar, poderão utilizar o local. Seria uma opção para as mães levarem seus filhos para se divertirem com segurança”, justificou Rafael.
De sua parte, a aluna Andrine Oliveira de Arruda, representante da Escola Municipal Antônio Manoel, do Bairro Garibaldi Carrera Machado, elencou inúmeras solicitações. Dentre elas está o pedido pelo abastecimento de água com uma taxa acessível, pois, de acordo com Andrine, “grande parte da comunidade não possui condições de pagar o valor que a CORSAN pretende cobrar”, afirmou.
Igor Gabriel Stochero, aluno do 9º ano da Escola Municipal Sargento Pedro Krinski, localizada na Barra do São João, reivindicou obras de melhoria e pavimentação asfáltica nos acessos à localidade. “A falta do asfalto e a precariedade da estrada em questão - da barra do São João até o Distrito Atafona – está gerando descontentamento na comunidade que lá reside. Diante disso, exponho as queixas e argumentos que fazem dessa reivindicação uma real e urgente necessidade”, afirmou.
O projeto Jovens Sonhadores também teve destaque durante a realização da Sessão Estudantil. De autoria dos alunos da Escola Municipal Prof.ª Mathilde Ribas Martins, o referido projeto trata de ações que gerem oportunidades para jovens de baixa renda.
Dentre as ações que compõem o projeto está a disponibilização de cursos de inglês e espanhol para jovens da comunidade e de baixa renda, com idade entre 14 e 24 anos. “O curso teria a duração de um ano, e ao concluir o período o aluno seria contemplado com um mês de intercâmbio. Assim, os jovens poderão sonhar mais alto e praticar o que foi aprendido durante o curso”, justificaram os alunos.
Sessão Legislativa Estudantil
A iniciativa tem por finalidade possibilitar uma maior aproximação entre o Parlamento e a comunidade. A sessão estudantil será realizada anualmente, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Nesta primeira edição seis escolas participaram das atividades. Contudo, a expectativa é ampliar o número de educandários envolvidos.
As atividades iniciam-se nas escolas, envolvendo alunos do 5º ao 9º ano. Nos educandários os estudantes realizam eleição para a escolha de seus representantes. Da mesma forma, fazem a compilação das necessidades do colégio e do bairro onde o mesmo está localizado.
Antes disso, os professores tratam das atribuições e composições dos Poderes, principalmente do Poder Legislativo. “Queremos com isso possibilitar, ainda mais, a participação de jovens no processo democrático em favor de um mundo mais justo, solidário e humano”, afirmou Azeredo.
