Diversas famílias residentes do município de Santo Ângelo foram surpreendidas, nos últimos dias, com notificações de dívida ativa emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Na busca por soluções para o caso, vereadores estiveram reunidos, novamente, na manhã desta sexta-feira, dia 10, com moradores do Bairro Neri Cavalheiro, local onde mais de 80 famílias foram notificadas.
As notificações administrativas apresentam um valor que remete ao período em que as casas foram construídas, há mais de 17 anos. De acordo com relados proferidos pelos representantes do Bairro, algumas das cobranças chegam ao valor de R$ 25 mil.
Conforme explicaram os moradores, o loteamento foi constituído através de sorteio dos lotes entre cidadãos cadastrados na prefeitura. Na época, o município teria cedido os terrenos e repassado materiais adquiridos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que os próprios cidadãos construíssem suas casas, em regime de mutirão, com recursos próprios.
O documento recebido pelas famílias alerta para a possibilidade de negociação, contudo, estabelece um prazo de vinte dias para que a situação seja regularizada. “Os moradores não estão se negando a pagar, mas reivindicam esclarecimentos oficiais sobre a origem da possível dívida, assim como valores condizentes com o caso”, explicou o líder da bancada do PDT, vereador Jacques Barbosa.
Também participaram da reunião os vereadores Lauri Juliani, Jacqueline Possebom e Nader Awad. Da mesma forma, o assessor jurídico da Casa Legislativa, Marco Antônio Beck Aquino, esteve esclarecendo dúvidas reveladas pelos presentes.
Conforme reiteraram os parlamentares, o Poder Legislativo Municipal estará providenciando todas os encaminhamentos cabíveis para que o caso seja solucionado da melhor maneira possível, sem gerar grandes prejuízos às famílias notificadas.
1° Reunião
No início desta semana, dia 07, moradores do Bairro Neri Cavalheiro realizaram reunião para que fosse instituída uma comissão que representasse as famílias que habitam o local.
A Casa Legislativa esteve representada por diversos parlamentares, os quais ouviram atentamente as reivindicações da população, demonstrando apoio às causas apresentadas.
Além de esclarecimentos quanto à dívida ativa, a população reivindica melhorias na iluminação pública, no sistema de segurança e obras de revitalização das vias.
Durante o encontro participaram os vereadores Jacques Barbosa, Jacqueline Possebom, Nader Awad, Everaldo de Oliveira e Diomar Formenton.
