Sessão Ordinária 26/02/24

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 26 de fevereiro de 2024

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
VETO 0019/2024 - Veto à Emenda Modificativa ao PLE 1319/2023 que institui e autoriza a execução do "Programa Santo Ângelo Novo Lar", conforme as regras do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023 e dá outras providências Data: 22/01/24.
PLE 1289/2023 - Altera-se a Lei nº 3.998, de 09 de setembro de 2015 "Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências". Data: 18/12/23.
PLE 0092/2024 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. Data: 16/02/24.
PI 0109/2024 - Solicita previsão de entrega de uniformes. Data: 21/02/24. Origem: André
PI 0115/2024 - Solicita informações sobre obras de tubulação na Getulio VArgas. Data: 23/02/24. Origem: Nerison
PI 0116/2024 - Solicita motivo do não asfaltamento da Travessa Jacob Kaercher. Data: 23/02/24. Origem: Nerison
MOC 0129/2024 - Moção em apoio a SEma e ao Executivo para atualização, identificação e demarcação das áreas de Apps. Data: 26/02/24. Origem: Corazza
RQ 0100/2024 - Solicita homenagem solene aos 100 Anos do Colegio Onofre Pires. Data: 19/02/24. Origem: Felippe
RQ 0112/2024 - Convida SMED e CRE para relatar sistemática do transporte escolar no município. Data: 21/02/24. Origem: Corazza
RQ 0117/2024 - Solicita audiência pública sobre segurança pública. Data: 23/02/24. Origem: Vando
RQ 0118/2024 - Solicita ao Corpo de BOmbeiros informações acerca de laudo técnico da escola Onofre Pires. Data: 23/02/24. Origem: Nivaldo
RQ 0128/2024 - Solicita envio de ofício a CRE solicitando informações acerca da rede elétrica do Colégio Onofre PIres. Data: 26/02/24. Origem: Simone Lunkes
 

Ata

ATA 0133/2024

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Lucia Anita Teixeira de Lima
  • Márcio Pereira Antunes
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes
  • Dionísio Faganello

Áudio