Sessão Ordinária 04/12/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 04 de dezembro de 2023

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PLE 1066/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2024 Data: 30/10/23.
PLE 1041/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências Data: 26/10/23.
PD 1099/2023 - Regulamente o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento de bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Legislativo de Santo Ângelo nas categorias de qualidade comum e de luxo. Data: 07/11/23.
PL 1029/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.526, de 27 de junho de 2011 Data: 23/10/23. Origem: Corazza, Rodrigo, Nivaldo
PI 1211/2023 - Solicita informações sobre quando será feita a mudança da Boca de Lobo na rua Samambaia, bairro Jari Data: 04/12/23. Origem: Nivaldo
MOC 1129/2023 - Moção de apoio em prol da Segurança Pública em nosso Município Data: 14/11/23. Origem: Maurício
MOC 1209/2023 - Moção de Aplauso aos 182 anos da Polícia Civil no RS e ao dia do Delegado Data: 04/12/23. Origem: Simone Lunkes
MOC 1210/2023 - Moção de Repúdio ao CREMERS pelo fato de Leandro Boldrini retornar as atividades em face ao crime ocorrido Data: 04/12/23. Origem: João Cardoso
MOC 1212/2023 - Moção de Contrariedade ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul quanto aos aumentos de ICMS Data: 04/12/23. Origem: Carlos
RQ 1149/2023 - Requer reunião pública para tratar do tema da solidariedade ao povo palestino Data: 20/11/23. Origem: Corazza
RQ 1160/2023 - Requer sessão especial à Escola Técnica Estadual Presidente Getúlio Vargas pelos seus 62 anos Data: 22/11/23. Origem: Nerison
 

Ata

ATA 1238/2023

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Lucia Anita Teixeira de Lima
  • Márcio Pereira Antunes
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes

Áudio