Sessão Ordinária 06/11/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 06 de novembro de 2023

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 0594/2023 - Institui o programa Aluguel Social para as mulheres vítimas de violência doméstica em Santo Ângelo Data: 30/06/23. Origem: Simone Lunkes
PI 1058/2023 - Solicita informações referentes a implantação de iluminação pública no trecho da RS 344, próximo ao bairro Santo Antonio Data: 30/10/23. Origem: Corazza
PI 1059/2023 - Solicita informações sobre quando sera feito o reassentamento das famílias do bairro Santo Antonio Data: 30/10/23. Origem: Corazza
PI 1079/2023 - Solicita informações sobre o porquê do PL 1041/2023 estar revogando a "tarifa social" Data: 01/11/23. Origem: Maurício
MOC 1021/2023 - Moção de apelo para que seja atendida a justa reivindicação de reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militas e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul Data: 23/10/23. Origem: Lucia Anita
 

Ata

ATA 1108/2023

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Lucia Anita Teixeira de Lima
  • Márcio Pereira Antunes
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes

Áudio