Sessão Ordinária 09/10/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 09 de outubro de 2023

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PLE 0815/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 Data: 01/09/23.
PLE 0924/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências Data: 27/09/23.
PD 0938/2023 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017 Data: 02/10/23.
PI 0977/2023 - Solicita informações referentes ao asfaltamento para a rua Giruá Data: 06/10/23. Origem: André
MOC 0950/2023 - Moção de apoio ao Congresso Nacional em face à iminente legalização do aborto Data: 03/10/23. Origem: Carlos
MOC 0981/2023 - Moção de apelo para fornecimento de transporte dos materiais de construção fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social para população Data: 09/10/23. Origem: Corazza
RQ 0934/2023 - Que seja convidado secretário municipal de desenvolvimento social para comparecer a este plenário para explanar sobre os projetos de ações atuais e futuras da secretaria Data: 02/10/23. Origem: Vando
RQ 0971/2023 - Solicita substituição de transformador de energia na rua Oscar Ernesto Jung Data: 06/10/23. Origem: Lucia Anita
RQ 0972/2023 - Solicita informações para a DEAM e CMM Data: 06/10/23. Origem: Simone Lunkes
RQ 0980/2023 - Solicita envio de ofício para o IGP solicitando informações sobre as perícias Data: 09/10/23. Origem: Nivaldo
RQ 0982/2023 - Solicita reunião pública para debater ajustes e aperfeiçoamentos do "plano diretor e o desenvolvimento integrado do nosso município" Data: 09/10/23. Origem: Corazza
 

Ata

ATA 0993/2023

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Lucia Anita Teixeira de Lima
  • Márcio Pereira Antunes
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes

Áudio