Sessão Ordinária 02/10/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 02 de outubro de 2023

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PLE 0815/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 Data: 01/09/23.
PLE 0889/2023 - Altera-se a Lei Municipal 3.861, de 17/07/-2014, que Dispõe sobre o Programa Educacional de Resistência as drogas - PROERD e autoriza celebrar convênio com o Grupo de Apoio à Brigada Militar e dá outras providências. Data: 21/09/23.
PLE 0891/2023 - Autoriza a alienação de bem imóvel do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. Data: 21/09/23.
PLE 0900/2023 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Ângelo - CTM e dá outras providências Data: 22/09/23.
PI 0868/2023 - Solicita informações referentes as 100 maiores empresas do município Data: 13/09/23. Origem: Carlos
PI 0908/2023 - Solicita informações referentes a avaliação e instalação de lombada na rua Padoim em frente aos números 458 e 543 Data: 25/09/23. Origem: Jacqueline
PI 0921/2023 - Solicita informações referente a previsão de asfalto para Rua Severino Lima, bairro Dytz Data: 26/09/23. Origem: André
PI 0922/2023 - Solicita informações referentes ao valor destinado à secretaria de esportes Data: 26/09/23. Origem: André
RQ 0915/2023 - Requer uma rotatória no cruzamento da rua Marechal Floriano com a Avenida Salgado Filho, esquina do Supermercado Becker Data: 26/09/23. Origem: Pedrão
RQ 0932/2023 - Que seja convidado secretário municipal de saúde para explanar sobre a situação atual do Hospital Santo Ângelo e atividades inerentes àquela secretária Data: 02/10/23. Origem: Vando
RQ 0933/2023 - Que seja convidado o secretário municipal de cultura e esportes, Nader Hassan bem como o representante do SESC local para comparecer a este plenário para explanar sobre os atuais e futuros campeonatos amadores do Município Data: 02/10/23. Origem: Vando
RQ 0937/2023 - Que seja enviado ofício à Comissão Organizadora da ultima Fenamilho Internacional solicitando informações de quais pessoas físicas ou jurídicas que prestaram serviço ou fornecimento de bens à última edição da feira Data: 02/10/23. Origem: Carlos
RQ 0939/2023 - Solicita audiência pública em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal do Brasil Data: 02/10/23. Origem: Corazza
 

Ata

ATA 0963/2023

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Gilberto Corazza
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Lucia Anita Teixeira de Lima
  • Márcio Pereira Antunes
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes

Áudio