Sessão Ordinária 28/08/23

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 28 de agosto de 2023

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 0562/2023 - Cria quadro em extinção no quadro de cargos efetivos do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências Data: 22/06/23.
PL 0555/2023 - Altera o inciso IV, do artigo 3º da lei 3.552, de 27 de setembro de 2011. Data: 20/06/23. Origem: Carlos
PL 0655/2023 - Denomina a estrada da Barca dos Gabriel em Rua João Lissarassa Data: 13/07/23. Origem: Rodrigo
PL 0680/2023 - Dispõe sobre pesquisa de quantificação e identificação da população de cães, gatos e equinos em situação de rua em Santo Ângelo e dáoutras providências. Data: 21/07/23. Origem: Lucia Anita
PI 0781/2023 - Solicita informações sobre o prazo de asfaltamento na rua Vanise Colla Trevisan, bairro Mário Pilau Data: 18/08/23. Origem: Nivaldo
PI 0793/2023 - Solicita informações sobre a falta de monitores na EMEI Ely Coelho Marchetti Data: 22/08/23. Origem: Nerison
PI 0801/2023 - Solicita informações referentes a um Totem Termoflex adquirido ou a ser adquirido pela Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Data: 23/08/23. Origem: Lucia Anita
 

Ata

ATA 0828/2023

Notas

Às 19 horas será realizada SEssão Solene que concederá o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Dinarte de Castro Silveira.

Vereadores Presentes

  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Felippe Terra Grass
  • Jacqueline Possebom
  • João Cardoso
  • Lucia Anita Teixeira de Lima
  • Márcio Pereira Antunes
  • Maurício Loureiro
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Nivaldo Langer de Moura
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Pedro Silvestre Perkoski Waszkiewicz
  • Rodrigo Thomas Flores
  • Simone Vargas Lunkes
  • Cristian Fontella

Áudio