Sessão Ordinária desta última segunda-feira, 16
Nesta última segunda-feira, 16, foram retomadas as transmissões “AO VIVO”, das Sessões Ordinárias na página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.
Durante a Sessão Ordinária Online, seguindo as medidas de proteção e distanciamento controlado, conforme o decreto da bandeira vermelha, cenário onde o município se encontra, foram debatidas as seguintes pautas:
— Projeito de Lei, em que solicita acrescentar e alterar os dispositivos da Lei Municipal n°4.336 de 1 de novembro de 2019. Este projeto tem como finalidade em corrigir a forma de prestação pecuária do aluguel social. A autorização deste projeto, permitirá que o Município faça o pagamento diretamente ao proprietário ou representante legal.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10070
— Projeito de Lei, em que dispõe o licenciamento e regulamentação das atividades nas modalidades, Nano Cervejaria, Cervejaria Caseira Profissional, Trap Room independente e Brewpub. O projeto foi encaminhado pelos vereadores, Adolar Queiroz, Valdonei da Luz Rodrigues e Felippe Terra Grass, em que também propõe definir um regime de tributação municipal, para os produtos destas atividades em Santo Ângelo.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/9983
— Pedido de Informação, encaminhado pelo vereador Lucas Lima, em que solicita a cópia de todo processo administrativo (n°488/2019), prescrição de IPTU do contribuinte Jacques Barbosa, atual prefeito. Durante a Sessão Ordinária do dia 09, o vereador Adolar Queiroz, encaminhou pedido de vista referente a solicitação de informação.
Saiba mais em:
http://www.camarasa.rs.gov.br/file/10079
Para saber mais sobre os encaminhamentos, projetos de lei, requerimentos e solicitações, acesse o site:
http://www.camarasa.rs.gov.br/ordem-do-dia