Logo no primeiro dia como Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, o vereador Gilberto Corazza (PT), eleito durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira, dia 1º, assinou a Resolução nº 01/2016, que suspende a concessão de diárias a servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal.
A iniciativa contou com o apoio total da Mesa Diretiva do Parlamento, representada, também, pelos vereadores Everaldo de Oliveira, vice-presidente, e Osvaldir Ribeiro de Souza, secretário da mesa. Conforme explicou Corazza, a ação tem como base o princípio da economicidade do dinheiro público.
“No último período houve um exagero no uso de diárias de uma maneira geral. Queremos evitar o prosseguimento disso e, portanto, estamos suspendendo a concessão de adiantamentos para todos os servidores comissionados”, informou Corazza.
Com relação a liberação de diárias para os vereadores, o novo Chefe do Legislativo de Santo Ângelo explicou que todos os pedidos serão avaliados, criteriosamente, pelos membros do órgão diretivo da Casa Legislativa, que levarão em conta o interesse coletivo e público da ação.
“Os pedidos de diárias e adiantamentos subscritos pelos vereadores deverão ser encaminhados à Mesa Diretora, que discutirá, durante a realização da reunião semanal, a liberação ou não do investimento. Ou seja, não vamos prejudicar o trabalho de nenhum parlamentar que tenha por objetivo buscar recursos, viabilizar projetos ou conhecer políticas públicas que possam ser implantadas em nosso município, mas não vamos permitir que haja um abuso na utilização deste recurso”, explicou Corazza.
Ressalta-se, ainda, que em dezembro em 2015, os vereadores aprovaram, por unanimidade, decreto que reduziu em até 34% o valor outorgado para despesas de hospedagem, deslocamento e alimentação dos agentes políticos e servidores que estiverem a serviço da Casa Legislativa.