Quinta, 14 de julho de 2016
PL encaminhado ao Executivo de Santo Ângelo sugere criação do Departamento Municipal de Povos Indígenas

Buscando uma maior proteção e valorização dos Povos Indígenas, a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo encaminhou, ao Poder Executivo, projeto que sugere a criação do Departamento Municipal de Povos Indígenas.

A matéria é de autoria do vereador Gilberto Corazza, que justificou a iniciativa afirmando ser de extrema importância a instituição de um setor que trabalhe na aplicação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos do povo indígena.  

De acordo com o texto, ao novo Departamento caberia o papel de fazer cumprir a legislação e as normas indígenas. Também, seria função do setor, elaborar projetos e ações voltadas para uma melhor qualidade de vida nas Aldeias.

A coleta de dados estatísticos, a busca por recursos públicos e privados, assim como, a implantação e manutenção de ações para a saúde e à educação da população indígena seriam, igualmente, responsabilidade do novo Departamento, que, conforme o projeto, estaria veiculado à Secretaria Municipal de Cultura. 

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