PL visa tornar obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas durante eventos realizados em Santo Ângelo
Tramita na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, projeto de lei que visa tornar obrigatória a exibição de vídeos contra o uso de drogas em eventos realizados no município.
A iniciativa é de autoria do vereador Diomar Formenton (PT) e visa a conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes.
Nesta semana, o edil esteve reunido com o Delegado Regional de Polícia Fernando Sodré, que atualmente preside o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD. Durante o encontro, Formenton entregou cópia do material para análise do Conselho, que deverá se reunir na próxima semana, dia 16.
“A droga é um problema nacional e mundial. Acreditamos que a melhor forma de combater o uso é diminuindo a demanda e isso só acontecerá através de ações educativas. Acreditamos que esse seja um importante projeto, de caráter educativo, capaz de auxiliar nessa luta de prevenção ao uso. Vamos debater a proposta com os demais conselheiros, no sentido de sugerir e buscar contribuir com o projeto”, afirmou Sodré.
A obrigatoriedade prevista no projeto se estende aos shows musicais, teatrais e de danças, bem como outros eventos similares. O vídeo deverá ter a duração de, no mínimo, cinco minutos e deve ser exibido em uma tela capaz de permitir que todo o público presente visualize o conteúdo.
Conforme explicou Formenton, as informações a serem veiculadas nos vídeos educativos deverão abordar, por exemplo, as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas, sua relação com a violência, prostituição e acidentes, assim como as chances de recuperação e a importância do envolvimento da família e da comunidade na prevenção ao uso de drogas.
O projeto trata, ainda, sobre a concessão do Alvará para a realização dos eventos. Só será conferida a licença mediante assinatura do Termo de Ciência e Compromisso de veiculação do vídeo. Em caso de descumprimento, é prevista multa no valor de 50 UFM (Valor de Referência Municipal).
“Queremos com esse projeto ajudar no acesso à informação, na conscientização, na prevenção e no combate às drogas”, frisou o vereador Formenton.