Câmara aprova PL que institui programa “Alimentação Escolar Saudável” na Rede de Ensino de Santo Ângelo
A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, projeto de lei que institui o programa “Alimentação Escolar Saudável” na rede de ensino de Santo Ângelo. O objetivo é incentivar e conscientizar crianças e jovens sobre a importância de boas práticas alimentares para uma melhor qualidade de vida.
A iniciativa estabelece, principalmente, regras para a comercialização de gêneros alimentícios nas cantinas escolares. Além disso, o programa sugere a aquisição de alimentos orgânicos ou agroecológicos, produzidos pela agricultura familiar do município.
“Educação e saúde andam juntos. Não há saúde sem bons hábitos. Desta forma, desde o princípio, lá em 2014, quando iniciamos essa discussão juntamente com a ARAD – Associação de Apoio ao Diabético, nosso propósito foi criar mecanismos que aprimorem a alimentação oferecida aos nossos alunos. Além disso, a ideia é que os estudantes compartilhem com suas famílias o conhecimento adquirido para também melhorar os hábitos alimentares em casa", explicou o vereador Diomar Formenton, autor do projeto sugestão que originou a referida lei.
Restrição de alimentos
Além de proibir o fornecimento e a comercialização de produtos açucarados, lanches gordurosos, salgados fritos e petiscos que contenham alta concentração de energia e sódio, o projeto estabelece normas para o funcionamento de cantinas escolares, que deverão ser administradas direta, ou indiretamente, pelas Associações de Pais e Mestres. A intenção é que a cantina não venha a prejudicar o Programa.
Conforme explicou Formenton, o projeto foi elaborado e discutido por um seleto grupo de pessoas ligadas à área da saúde, educação e produção de alimentos, os quais colaboraram para a formulação de uma iniciativa consciente e capaz de promover grandes mudanças. “A melhor estratégia para prevenção de doenças é educar as faixas jovens da população para uma vida saudável. Queremos fazer com que as escolas ofereçam aos seus alunos uma alimentação nutricional adequada, através de um cardápio diferenciado”, frisou o edil.
A fiscalização e os cuidados relacionados à higiene, saneamento, armazenamento e exposição dos alimentos também integram o programa, que será desenvolvido e coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, 14ª Coordenadoria Regional de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e 12ª Coordenadoria Regional de Saúde.