Na última quinta-feira, 11, o gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo foi palco de uma reunião importante para o futuro da cidade. O tema central do encontro foi a elaboração de um novo código de postura, uma atualização necessária, considerando que o código vigente remonta ao ano de 1977.
Durante a reunião, diversos tópicos foram debatidos com o objetivo de adequar as normas municipais aos desafios e demandas atuais. Alguns dos pontos discutidos incluíram:
Fiação Elétrica e Telecomunicações: A crescente presença de fios de telefone e cabos de fibra ótica misturados às tradicionais fiações elétricas em postes foi um dos temas abordados. A regulamentação precisa acompanhar essas mudanças tecnológicas.
Publicidade e Sinalização: A questão da publicidade e sinalização nas vias públicas também esteve em pauta. Como equilibrar a necessidade de informação com a estética urbana?
Vendedores Varejistas de Bebidas (Bebilares): A regulamentação dos vendedores ambulantes de bebidas foi discutida, buscando garantir a ordem e a segurança.
Manutenção e Limpeza de Terrenos: Como garantir que terrenos abandonados não se tornem focos de problemas para a comunidade?
Calçadas e Passeios públicos: O tamanho e a manutenção adequada das calçadas e passeios também foram abordados.
Estradas do Interior: Pela primeira vez, a legislação contemplará as estradas rurais do município.
A situação dos cães comunitários foi destacada, e um projeto de lei específico será encaminhado à Câmara para aprovação.
O Presidente do Legislativo, Felippe Terra Grass, ressaltou a importância dessas reuniões para estabelecer normas que visam ordenar a cidade. Ele afirmou: “A partir desses encontros, vereadores e o executivo poderão criar projetos de lei alinhados ao novo código de postura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. ”
Além do Presidente Felippe Terra Grass, estiveram presentes o Vice-Presidente Vando Ribeiro, os Vereadores Nivaldo Langer de Moura (Nêne), Nérison Abreu, Lucia Lima, Carlos Gonçalves, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Antônio Cardoso, o Secretário de Planejamento e Habitação, Hasadias do Amaral, e o Fiscal Ambiental e integrante do grupo de trabalho de elaboração do novo código de posturas de Santo Ângelo, Eduardo Froncek e o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Marco Aquino.