Sessão Ordinária 10/05/21

Ordem do Dia é a lista de Projetos de Lei, Projetos de Decretos, Requerimentos e Pedidos de Informação que serão votados em plenário pelos Edis na Sessão Ordinária.

A seguinte Ordem do Dia é referente a Sessão Ordinária que ocorreu no dia segunda, 10 de maio de 2021

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Art. 148. A organização da pauta da Ordem do Dia obedecerá a seguinte classificação: I - vetos com o prazo de apreciação esgotado;
II - vetos dentro do prazo de apreciação;
III - projetos de Lei do Executivo em regime de urgência;
IV - projetos de Lei do Executivo fora do regime de urgência;
V - projetos oriundos da Mesa Diretora com ou sem regime de urgência;
VI - quaisquer proposições que estejam no regime de urgência previsto no art. 169;
VII - projetos oriundos dos demais Vereadores;
VIII - pedidos de informações ao Executivo;
IX - requerimentos que necessitem deliberação pelo Plenário;
X - moções;
XI - recursos regimentais;
XII - outras proposições.
Parágrafo único. Na ordem das proposições da mesma natureza será observada a ordem cronológica de protocolização, tendo preferência o documento protocolizado com antecedência.

Documentos Protocolizados

PL: Projeto de Lei
PD: Projeto de Decreto
RQ. Requerimento
PI: Pedido de Informação
Descrição
PL 0852/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Data: 03/05/21.
PL 752/2021 - Reduz em 50% os valores fixados na tabela constante no anexo XV da Lei 4.163/2017. Data: 12/04/21. Origem: Nivaldo
PD 809/2021 - Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao senhor Odorico Bessa Almeida. Data: 22/04/21. Origem: Vando
PL 0833/2021 - Institui a criação de seleção técnica dos diretores ds escolas municipais por análise de competências da rede municipal de ensino. Data: 26/04/21. Origem: Vando
PI 0888/2021 - Pede informações para o Secretario do Planejamento Urbano e Habitação. Data: 10/05/21. Origem: Corazza
MOC 0826/2021 - Moção pela rejeição do PL 5.595/2020, que "torna a educação serviço essencial". Data: 26/04/21. Origem: Corazza
RQ 0856/2021 - Solicita ao DAER modificação de trevo. Data: 03/05/21. Origem: João Cardoso
RQ 0885/2021 - Requer informações a Empresa Ouro e Prata. Data: 10/05/21. Origem: Corazza
RQ 890/2021 - Solicita envio de MOção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do estado do RS. Data: 10/05/21. Origem: Nader
RQ 892/2021 - Convida Secretário da Fazenda,da Saúde e Prefeito para que compareçam ao POder Legsilativo para trazer demosntrativo d egastos com COVID. Data: 10/05/21. Origem: Nerison, Vando, João Cardoso, André, Nivaldo, Marcos, Marcio, Carlos, Maurício
 

Ata

ATA 0905/2021

Vereadores Presentes

  • Nader Hassan Awad
  • Nivaldo Langer de Moura
  • João Cardoso
  • Nerison Luis Vieira de Abreu
  • Marcos Andre de Almeida
  • Rodrigo Thomas Flores
  • André Luiz Pedroso
  • Carlos Alberto Gonçalves
  • Valdemir Roepke
  • Osvaldir Ribeiro de Souza
  • Gilberto Corazza
  • Maurício Loureiro
  • Jacqueline Possebom
  • Márcio Pereira Antunes
  • Felippe Terra Grass

Áudio