Quinta, 27 de junho de 2024
Saiba quais foram os Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 24, foram aprovados três novos requerimentos, apresentados pelos vereadores Gilberto Corazza (PT), Rodrigo Flores (PDT) e Vando Ribeiro (PSDB).

 

O requerimento apresentado pelo vereador Gilberto Corazza solicita reunião pública para tratar de manutenção de estradas de responsabilidade do DENIT. A reunião deverá tratar de assuntos relacionados à manutenção da BR 275, Ponte Internacional de Porto Xavier/São Xavier e BR 392, Santo Ângelo/Santa Maria.

 

Foi solicitado pelo vereador Rodrigo Flores que seja realizada audiência pública para debater questões relacionadas à Lei Aldir Blanc. A lei contempla trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial, e prevê o repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura. Na audiência, os agentes poderão expressar suas opiniões sobre a melhor forma de distribuição, projetos a serem contemplados, valores e linguagens culturais que poderão acessar recursos. A audiência será realizada no dia 4 de julho, às 9h.

 

Por fim, o requerimento apresentado pelo vereador Vando Ribeiro solicita que seja encaminhado ofício para o governo federal e estadual, solicitando medidas e apoio para quem perdeu lavouras e pastagens nas recentes enchentes.

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