Segunda, 25 de abril de 2022
Projeto de Lei institui Cordão de Girassol para identificação de deficiências ocultas em Santo Ângelo
Projeto de Lei institui Cordão de Girassol para identificação de deficiências ocultas em Santo Ângelo
Foi aprovado na última semana, o projeto de lei que institui o Cordão de Girassol, como símbolo das deficiências ocultas no município de Santo Ângelo. Com isso, a cidade avança mais um passo em defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais.
O projeto de Lei de autoria do vereador Nader Awad (PSD), foi apreciado no Plenário Juarez Alves Lemos, na última segunda-feira (18), e teve aprovação unânime entre os vereadores. A iniciativa busca gerar visibilidade aos portadores de deficiências ocultas em Santo Ângelo. Segundo o vereador Nader, com a identificação dos portadores de deficiências ocultas, os estabelecimentos públicos e privados poderão identificar e desenvolver um atendimento prioritário mais ágil, através de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato às pessoas que portarem o Cordão de Girassol.
Estão contemplados no projeto de lei os portadores das seguintes deficiências e/ou distúrbios: Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), Síndrome de Tourette, Doença de Crohn, Demência, Colite Ulcerosa; Pacientes ostomizados; transtornos psiquiátricos, tais como: ansiedade: síndrome do pânico e psicoses, Deficiência Intelectual, Fibrose Cística e deficientes auditivos.
O cordão de Girassol
Para a grande maioria das pessoas o Girassol é apenas mais uma planta, porém para as diversas famílias que possuem portadores de deficiências ocultas, o girassol não é somente isso, significa um sinal de conquista e reconhecimento dos seus direitos. Isso porque desde 2016 a planta é adotada como símbolo de identificação das doenças ocultas por todo o mundo. A ideia de identificar portadores de doenças ocultas surgiu para amenizar processos burocráticos em filas de espera, evitando que pessoas com necessidades especiais esperem mais do que o necessário.
Além do cordão de Girassol, que será confeccionado numa fita na cor verde, com estampa de vários girassóis amarelos e brasão do município, o portador também usará um cartão de identificação preso ao cordão. No cartão conterá informações do portador como: Nome, foto, data de nascimento, contato e a especificação da deficiência ou transtorno juntamente com o CID correspondente.
O cordão será distribuído de forma gratuita, após exames médicos que atestem a necessidade de utilização do cordão. A utilização será facultativa.
Após aprovação, o projeto foi encaminhado ao Executivo Municipal para que seja sancionado pelo prefeito Jacques Barbosa.
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