Quinta, 16 de junho de 2022
Legislativo realiza reunião para tratar da situação dos lares de idosos no Município
O Conselho Municipal do Idoso de Santo Ângelo, esteve utilizando o espaço das entidades na noite desta segunda-feira (13), no Plenário Juarez Alves Lemos. Na ocasião, o senhor Jerônimo Riechel esteve representando a instituição e explanou sobre os casos de violência contra as pessoas de idade avançada.Em sua fala, Riechel refletiu sobre os direitos da pessoa idosa e chamou atenção para os inúmeros casos de violência. Segundo ele, os familiares que deveriam cuidar desse tipo de pessoa fazem totalmente ao contrário, muitas vezes explorando, violentando verbal e fisicamente e até os expondo em situações de abandono. Riechel destaca também o papel fundamental dos lares de idosos, que é responsável por acolher, cuidar e garantir muitas vezes uma velhice digna, dando-lhes alimentação, remédios e os cuidados necessários. Durante seu discurso, o representante do Conselho Municipal do Idoso questionou os atrasos nos repasses feitos pela Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, valores fundamentais para manutenção das entidades filantrópicas que atendem os idosos. Conforme afirma, os valores estariam em atraso há 4 meses, necessitando a utilização de recursos próprios para manter em dia as obrigações mensais das entidades.No final de sua fala, Jerônimo Riechel, relembrou que a comunidade pode auxiliar os lares do município através da indicação no programa Nota Fiscal Gaúcha ou dedução de percentual do Imposto de Renda a pagar.
O Presidente do Legislativo, Osvaldir Ribeiro de Souza (MDB), afirma que o atraso nos recursos era desconhecido pelo Poder Legislativo. Preocupado diante da situação, Vando Ribeiro, requereu uma reunião com os representantes dos lares, Conselho Municipal do Idoso e Técnicos do setor para verificar a situação e buscar soluções.Reunião para tratar dos repasses
Após tomar ciência da situação sobre o atraso nos repasses da prefeitura aos lares, o presidente Osvaldir Ribeiro de Souza realizou uma reunião juntamente com os demais vereadores, representante dos lares, Conselho Municipal do Idoso e os técnicos da prefeitura em busca de resolução para o caso.
A reunião ocorreu no Plenário Juarez Alves Lemos, na manhã de terça-feira (14). Na ocasião os técnicos Jussara Dewes e Jeferson Renz, estiveram representando o setor do Marco Regulatório Civil, responsável pela fiscalização e repasses às entidades.Na reunião cada representante explanou sobre a situação de sua entidade. Após a manifestação de cada uma das entidades, os vereadores fizeram suas colocações e posteriormente os técnicos responderam aos questionamentos de todos que realizaram as explanações.
Jefferson explicou detalhadamente a forma de trabalho e o funcionamento de todos os processos do Marco Regulatório, destacando o processo burocrático dos trâmites legais, prestação de contas, contratos e prazos. Segundo o técnico muitos problemas ocorrem de períodos anteriores os quais possuem pendências em alguma das etapas da contratação, salientando que entidades que possuem irregularidades na prestação de contas ou em qualquer outra etapa acabam tendo os repasses bloqueados até a regularização, podendo inclusive ocorrer situações em que a entidade precise realizar a devolução de valores à prefeitura. Quanto aos atrasos nos repasses, Jussara destaca que ocorreu atraso durante a entrega e assinatura das referidas documentações, os quais deveriam ser entregues até o final do ano de 2021, acarretando o atraso nos repasses aos lares. Diante da situação de urgências, os valores referentes a janeiro, abril e maio do Lar Isabel Oliveira Rodrigues foram providenciados pela administração e repassados à instituição.Os vereadores destacaram que é necessário um suporte maior às entidades para preenchimento dos contratos, prestação de contas e demais burocracias, a fim de evitar transtornos para as entidades como o bloqueio dos valores ou em alguns casos, devolução de dinheiro.Na próxima semana deverá ocorrer uma reunião entre os vereadores, os representantes dos lares e o prefeito Jacques Barbosa, para buscarem solução desse problema
Participaram da reunião, além do Presidente do Legislativo, Vando Ribeito(MDB), os Vereadores, Maurício Loureiro (PDT), Simone Lunkes (PDT), Nivaldo Langer-Nêne (PP), Marcos André (PTB), o Secretário da Mesa Diretora, Nader Awad (PSD), e o Vereador Carlos Gonçalves (PRTB), que foi quem requereu a reunião.
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