Terça, 14 de junho de 2022
Legislativo busca regulamentação para administração dos cemitérios municipais

Legislativo busca regulamentação para administração dos cemitérios municipais

 

 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), a reunião requerida pelo vereador Carlos Gonçalves (PRTB), referente à administração e manutenção dos cemitérios municipais. O encontro ocorreu na sala da presidência do Legislativo e recebeu interessados no assunto, e o senhor Adelar Cavalheiro, Coordenador do Setor de Cemitérios de Santo Ângelo, para tratar sobre o tema.Na ocasião, os presentes explanaram seus questionamentos quanto aos cemitérios que foram amplamente discutidos juntamente com o coordenador e vereadores. Muitos casos relatados referem-se aos problemas de irregularidades na compra e venda de lotes dentro dos cemitérios, depredação dos túmulos, desafetação dos lotes e demais assuntos referentes à administração dos espaços.  Na maioria das vezes são pessoas que adquiriram os lotes e que na hora de sepultar seu ente querido acabaram sofrendo com falta de documentação para as devidas autorizações de sepultamento.Durante a reunião os vereadores ouviram os questionamentos da Comunidade, onde diante da situação foram realizados os devidos encaminhamentos.  Os edis entendem que se trata de uma situação muito frágil, e que precisa ser resolvida o mais breve possível.  Entre as sugestões para solucionar o problema, os vereadores destacaram a criação de uma lei regulamentadora, que irá reger as novas aquisições de lotes e regulamentar os lotes irregulares, buscando padronizar os processos administrativos.Segundo o coordenador, Adelar Cavaleiro, as situações citadas na reunião são problemas pontuais e que em sua grande maioria já estão sendo tratadas.  Destaca também que a maioria dos problemas que estão vindo à tona atualmente, são referentes aos lotes adquiridos anteriormente ao ano de 2020.  O vereador Carlos Gonçalves (PRTB), proponente da reunião, compartilha da ideia dos demais vereadores, e destaca que é fundamental uma revisão nas leis vigentes, e a criação de uma nova lei para regulamentar os trâmites de compra e venda.  O vereador destaca ainda que quanto aos problemas anteriores a 2020 serão tratados com todo o cuidado e respeito necessários junto à administração municipal.   Já nos próximos dias, uma comissão de representação deverá participar de uma reunião juntamente com o prefeito Jacques Barbosa, Setor dos Cemitérios Municipais, Ministério Público e vereadores para dialogar sobre as possíveis soluções para os casos apresentados.Estiveram presentes na reunião o Presidente do Legislativo, Osvaldir Ribeiro de Souza (MDB), Carlos Gonçalves (PRTB), Nivaldo Langer-Nêne (PP), Nérison de Abreu (PRTB), Maurício Loureiro (PDT), Marcos André (PTB) e Marcio Antunes (MDB).

 

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