| Descrição | Data |
|---|---|
| PL 1225/2022 - Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Santo Ângelo. | 2022-08-12 |
| PL 1217/2022 - Fica denominada a rua `B' de Anselmo José Balensiefer, situada no Loteamento Souto, bairro Haller, sentido OESTE/LESTE. | 2022-08-11 |
| PL 1214/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. | 2022-08-10 |
| PL 1197/2022 - Fica denominada a rua A de Fatima Regina de Morais, situada no Loteamento Souto, bairro Haller, iniciando na rua dos Pinheiros sentido Sul/Norte. | 2022-08-08 |
| PL 1150/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei 4.159/2017, que "Institui o sistema de sobreaviso no serviço público e dá outras providências." | 2022-08-01 |
| PL 1151/2022 - Altera a Lei que autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bem imóvel público ao Núcleo Comunitário do Bairro São Pedro. | 2022-08-01 |
| PL 1135/2022 - Denomina de Travessa MARCELO DA SILVA PINTO, a atual Travessa projetada situada no Haller. | 2022-07-28 |
| PL 1112/2022 - Altera a redação do parágrafo único, do art. 3º da Lei Municipal n° 4.433, de 09 de agosto de 2021, que "Autoriza o município de Santo Ângelo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da Fundação de atendimento Socioeducativo - FASE | 2022-07-25 |
| PL 1115/2022 - Institui a semana municipal de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados da educação básica. | 2022-07-25 |
| PL 1119/2022 - Instalação de relógio ponto em todas as repartições públicas e escolas do município. | 2022-07-25 |
| PL 1120/2022 - Altera a Lei Municipal n° 2.355, de 06 de abril de 2000. | 2022-07-25 |
| PL 1073/2022 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo e dá outras providências. | 2022-07-19 |
| PL 1062/2022 - Institui no calendário a "Semana Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial de eventos do Município de Santo Ângelo. | 2022-07-18 |
| PL 1046/2022 - Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias, conforme Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. | 2022-07-15 |
| PL 1047/2022 - Institui alterações na Lei 4.216, que dispõe sobre o PLano de CArreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Magistério Público do Município de Santo Ângelo e dá outras providências. | 2022-07-15 |
| PL 1048/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências. | 2022-07-15 |
| PL 1049/2022 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a receber em doação área de terras destinada a abertura e prolongamento da Rua Antonio Pereira da Silva e dá outras providências. | 2022-07-15 |
| PL 1018/2022 - Dispõe sobre a criação e denominação do Ateliê Livre Von Adamovich e dá outras providências. | 2022-07-12 |
| PL 0994/2022 - Autoriza o Muni8cípio de Santo Ângelo a firmar acordo de cooperação com o Sindicato Rural de Santo Ângelo e a Universidade Regional Integrada do ALto Uruguai e das Missões e dá outras providências. | 2022-07-08 |
| PL 0983/2022 - Institui o Dia de Conscientização e Apoio à Pessoa com Esclerose Múltipla. | 2022-07-07 |
| PL 0955/2022 - Institui o mês de agosto, como MÊS DO AGOSTO LILÁS, mês dedicado a prevenção para combate e inibir os casos de violência doméstica no Brasil. | 2022-07-05 |
| PL 0945/2022 - Dispõe sobre o Projeto "Março é Mulher" - Primeira Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, conforme Lei Federal 14.164/2021. | 2022-07-04 |
| PL 0946/2022 - Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.870.000,00 (três milhões oitocentos e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2022-07-04 |
| PL 0932/2022 - Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres em gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Santo Ângelo. | 2022-06-30 |
| PL 0858/2022 - Altera a Lei Municipal n° 3.127/2007. | 2022-06-17 |
| PL 0825/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel público ao Núcleo Comunitário do Bairro São Pedro, e dá outras providências. | 2022-06-13 |
| PL 0838/2022 - Autoriza cessão de uso do parque de rodeios do parque de exposição Siegfrid Ritter. | 2022-06-13 |
| PL 0803/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no valor de R$ 1.930.000,00 (um milhão novecentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2022-06-09 |
| PL 0804/2022 - Revoga a Lei n° 4.255, de 24 de outubro de 2018, que autoriza o ingresso do Município de Santo Ângelo ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (GIGA), para utilização do Sistema de Gestão do Simples Nacional (GSN). | 2022-06-09 |
| PL 0807/2022 - Autoriza o município de Santo Ângelo a conceder os incentivos tributários. | 2022-06-09 |
| PL 0790/2022 - Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. | 2022-06-07 |
| PL 0770/2022 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; e altera o parágrafo único do artigo 71 da Lei Municipal n°1256, de 5 de julho de 1990. | 2022-06-01 |
| PL 0769/2022 - Altera a Lei Municipal 3227/2009, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a CMPN, o CONDECON e FMDD, dá outras providências. | 2022-06-01 |
| PL 0733/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da outras providências. | 2022-05-26 |
| PL 0688/2022 - Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2022-05-23 |
| PL 0689/2022 - Denomina RUA ITU situada na Linha Paraíso. | 2022-05-23 |
| PL 0690/2022 - Denomina TRAVESSA ALEGRETE situada no bairro São Carlos. | 2022-05-23 |
| PL 0692/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel público ao ELITE CLUBE DESPORTIVO S/A, e dá outras providências. | 2022-05-23 |
| PL 0706/2022 - Fica instituído que o evento 3° CAFÉ DE CAMBONA DA APARECIDA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida - Distrito Sossego, seja incluído, no calendário oficial de eventos do município, sempre no segundo sábado do mês de agosto. | 2022-05-23 |
| PL 0657/2022 - Institui obrigatoriedade na inclusão de corretores de imóveis em contratos de estabelecimento imobiliário, nas escrituras públicas e estabelece análise de avaliações de imóveis no município de Santo Ângelo/RS e dá outras providências. | 2022-05-18 |
| PL 0612/2022 - Institui o Mês "MAIO AMARELO", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação preventiva. | 2022-05-13 |
| PL 0576/2022 - Implanta o Programa Passagem Social em Santo Ângelo e dá outras providências. | 2022-05-09 |
| PL 0577/2022 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 3.250.000,00 (Três milhões duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2022-05-09 |
| PL 0578/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social; Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2022-05-09 |
| PL 0517/2022 - Institui o "Dia Municipal do Tiro Esportivo", reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. | 2022-04-27 |
| PL 0482/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional da Educação Física no Quadro de Servidores Públicos do Município de Santo Ângelo de Nível Superior. | 2022-04-22 |
| PL 0452/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor (a) da Defesa e Proteção Animal no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Santo Ângelo de Nível Superior | 2022-04-19 |
| PL 0453/2022 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. | 2022-04-19 |
| PL 0454/2022 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. | 2022-04-19 |
| PL 0463/2022 - Denomina a Rua A, no Bairro Castelarim, de TRAVESSA VINICIOS FREITAS ANDREATTA DA SILVA a atual Rua PADOIM. | 2022-04-19 |
Documentos
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