| Descrição | Data |
|---|---|
| PL 735/2015 - Concede reajuste ao Prefeito e Vice Prefeito. | 2015-05-25 |
| PL 736/2015 - Concede reajuste aos Secretários Municipais. | 2015-05-25 |
| PL 737/2015 - Concede reajuste aos Vereadores. | 2015-05-25 |
| PD 724/2015 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2012. | 2015-05-21 |
| PL 686/2015 - Em cumprimento ao art. 40, § 8°da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal n° 10.887/2004, na redação determinada pela Lei Federal n° 11.784/2008, concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários... | 2015-05-18 |
| PL 697/2015 - Altera inciso IV do Artigo 3º da Lei 3552 de 27/09/2011. | 2015-05-18 |
| PL 672/2015 - Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes | 2015-05-14 |
| PL 673/2015 - Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer e dá outras providências | 2015-05-14 |
| PL 665/2015 - Fica instituída em Santo Ângelo a "Feira de Adoção de Animais" | 2015-05-12 |
| PL 648/2015 - Reajusta o PRL - Padrão de Referência Legislativo | 2015-05-11 |
| PL 563/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Ângelo-RS | 2015-04-23 |
| PL 570/2015 - Projeto de Lei n° 21 do Executivo de 13/04/2015- Autoriza o Município repassar auxilio financeiro para a Feira Internacional do Milho-Fenamilho e abre créditos especial de R$ 125.000. | 2015-04-23 |
| PL 609/2015 - Institui o programa de adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, bancos em praças públicas, totens, paradas de ônibus e dá outras providências. | 2015-04-22 |
| PL 610/2015 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 391.000,00 (Trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. | 2015-04-22 |
| PL 611/2015 - Autoriza abrir Créditos Especiais no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências | 2015-04-22 |
| PL 608/2015 - Autoriza o Município escriturar terreno para PAULO ANTÔNIO MARZARI | 2015-04-20 |
| PL 532/2015 - Dispõem sobre a instituição de Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue e dá outras providências. | 2015-04-15 |
| PL 514/2015 - Autoriza abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências | 2015-04-13 |
| PL 490/2015 - Denomina de "Centro Histótico Dom Estanislau Amadeu Kreutz", o Centro Histórico do município de Santo Ângelo. | 2015-04-08 |
| PL 485/2015 - Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo | 2015-04-06 |
| PL 450/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos adotarem medidas a fim de evitar-se a existência de criadores de mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências. | 2015-04-01 |
| PL 458/2015 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Peixe Santo Ângelo - APROPESA e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). | 2015-04-01 |
| PL 423/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transportes coletivos que operam no Municipio de Santo Ângelo. | 2015-03-26 |
| PL 414/2015 - Revoga a LEI N“ 3.920, de 24 de novembro de 2014, que denomina de “Arthur Valentin Gebert” o Posto de Saúde da Buriti e dá outras providências. | 2015-03-25 |
| PL 401/2015 - Cria o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústria Familiar | 2015-03-23 |
| PL 386/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Angelo - RS. | 2015-03-19 |
| PL 392/2015 - Institui a Taxa de Análise e Avaliação do Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. | 2015-03-18 |
| PL 457/2015 - Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 3.947 de 23 de fevereiro de 2015, que regulamentao Art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei n° 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências. | 2015-03-18 |
| PL 391/2015 - Institui campanha de incetivos à construção civil através da isenção e descontos nos impostos e taxas. | 2015-03-16 |
| PL 335/2015 - Autoriza a abrir créditos adicionais no valor de R$2.593.000,00 e dá providências. | 2015-03-13 |
| PL 330/2015 - Autoriza a contratação temporária de médico clínico-geral pelo poder executivo municipal. | 2015-03-12 |
| PL 229/2015 - Institui o serviço de cidadão voluntário na defesa civil do município de Santo Ângelo. | 2015-03-02 |
| PL 194/2015 - Dá nova redação ao "caput" do art.6º da LEI n.º 3.690, de março de 2013, e dá outras providências. | 2015-02-23 |
| PL 336/2014 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Lions Clube Santo Ângelo Universitário | 2015-02-19 |
| PL 190/2015 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 958, de 14 de outubro de 1985. | 2015-02-19 |
| PL 184/2015 - Define o traçado da Rua Marechal Floriano, no trecho que fará parte do Loteamento denominado Residencial Reserva das Missões. | 2015-02-19 |
| PL 143/2015 - Alterações na Lei nº 3.631, de 26 de junho de 2012 - Sistema de controle Interno - para adequação ás exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. | 2015-02-19 |
| PL 181/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 958, de 14 de outubro de 1986. | 2015-02-18 |
| PL 135/2015 - Dispõe sobre participação de artistas locais, em eventos de cunho cultural, realizado em logradouros Públicos do município e dá outras providências. | 2015-02-13 |
| PL 83/2015 - Emenda Lei Ôrganica - Fica alterado o artigo 68 e o inciso v do artigo 55 da Lei Ôrganica Municipal. | 2015-02-09 |
| PL 97/2015 - Dá nova redação ao Art. 6 da Lei nº 3.690, de 27 de março de 2013. | 2015-02-06 |
| PL 71/2015 - Ficam reguladas as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora, e da outras providências. | 2015-02-02 |
| PL 63/2015 - Reestrutura a Lei Municipal n° 3.127/2007 | 2015-02-02 |
| PL 29/2015 - Cria no art. 3º da Lei Municipal nº 1.259 de 09 de julho de 1990, mais uma vaga, com denominação Funcional de Engenheiro Ambiental. | 2015-01-14 |
| PL 30/2015 - Regulamenta o art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei nº 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências. | 2015-01-12 |
| PL 28/2015 - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3.611, 17 de abril de 2012. | 2015-01-12 |
| PL 27/2015 - Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas ''Os Legalistas''. | 2015-01-06 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.