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Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.

Descrição Data
PL 0213/2024 - Denomina de Dálcio Otelon Mallmann a sede da SMEd 2024-03-19
PL 0212/2024 - Denomina de Dálcio Otelon Mallmann a sede da SMEd 2024-03-19
PL 0211/2024 - Altera Lei Municipal 3516/2023. 2024-03-18
PL 0210/2024 - Institui o Dia Municipal do Rotary e dá outras providências 2024-03-18
PL 0209/2024 - Dá denominação à Travessa do Bairro São Pedro divisa com o Bairro Juarez Lemos 2024-03-18
PLE 0194/2024 - Dispõe sobre denominação de prédio público 2024-03-15
PLE 0193/2024 - Altera a Lei 3.437, de 20 de julho de 2010, e dá outras providências 2024-03-15
PLE 0192/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.577, de 22 de dezembro de 2022, a qual dispões sobre o Programa de Alimentação aos Servidores Ativos da Administração Direta do Município de Santo Ângelo - RS, e dá outras providências. 2024-03-15
PL 0179/2024 - Institui no calendário de eventos do município de Santo Ângelo a "Ultramaratona 12 horas Cidade dos Anjos" 2024-03-11
PLE 0170/2024 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2024-03-07
PLE 0159/2024 - Autoriza a compra de bem imóvel pelo Município de Santo Ângelo - RS, e dá outras providências 2024-03-04
PL 0152/2024 - Denomina estrada Barca dos Gabriel 2024-03-01
PL 0150/2024 - Institui o MOvimento Comunitário de Santo Ângelo - MOCOSA. 2024-02-29
PL 0147/2024 - Denomina de Dálcio Otelon MAllmann a Unidade Básica de Saúde, no bairro Dytz. 2024-02-28
PL 0145/2024 - Altera a Lei 4.512, de 09/06/2022, que autoriza o Poder executivo a ceder o uso de bem imóvel público ao Elite Clube Desportivo S/A. 2024-02-28
PLE 0144/2024 - Altera a Lei 4.552, de 06/10/2022, a qual "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiência ocultas de Santo Ângelo e dá outras providências. " 2024-02-28
PLE 0143/2024 - Institui a "Semana de Proteção e Bem estar Animal", no município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2024-02-28
PLE 0130/2024 - Autoriza o distrato da escritura pública de alienação de bens, lavrada em 14/05/1992, e autoriza a reversão de imóveis ao patrimônio do município de Santo Ângelo. 2024-02-26
PLE 0124/2024 - Altera os artigos 38 e 51 da Lei 4.216, de 02/04/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público do Município de Santo Ângelo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 2024-02-23
PLE 0120/2024 - Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 1.073.020,00 e dá outras providências. 2024-02-23
PL 0097/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 23/04/2019. 2024-02-19
PLE 0093/2024 - Autorizo o Poder Executivo a alienar bem imóvel de propriedade do Município de Santo Ângelo, por meio de PERMUTA POR ÁREA A SER CONSTRUÍDA, para a finalidade específica de construção de um complexo imobiliário a sediar um Ecossistema de Inovação no Município, e dá outras providências. 2024-02-19
PLE 0092/2024 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 2024-02-16
PL 0091/2024 - ALtera a Lei Municipal 1.774, de 11/03/1994. 2024-02-16
PL 0067/2024 - Denomina a atual Rua Padoim situada no bairro Santa Bárbara, de rua Ernestina Lautert Rodrigues 2024-02-09
PL 0035/2024 - Dispõe sobre a implantação e ampliação de aparelhos ultrassonográficos e radiológicos para o setor de Bem Estar Animal de Santo Ângelo - RS. 2024-01-30
PLE 0012/2024 - Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 4.525, de 21 de julho de 2022, a qual "Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, conforma Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências". 2024-01-15
PLE 1319/2023 - Institui e autoriza a execução do "Programa Santo Ângelo Novo Lar", conforme as regras do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências. 2023-12-27
PLE 1305/2023 - Institui Gratificação de Responsabilidade Técnica - (GRT) e dá outras providências. 2023-12-21
PL 1294/2023 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais 2023-12-18
PL 1293/2023 - Reajusta os subsídios dos Vereadores 2023-12-18
PL 1292/2023 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. 2023-12-18
PL 1291/2023 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a utilizar valores do Fundo Especial do Poder Legislativo de Santo Ângelo, nos termos da Lei Municipal 3.986/2015. 2023-12-18
PL 1290/2023 - Revisa o valor do Padrão de Referência Legislativo (PRL) 2023-12-18
PLE 1289/2023 - Altera-se a Lei nº 3.998, de 09 de setembro de 2015 "Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural do Município de Santo Ângelo, e dá outras providências". 2023-12-18
PLE 1288/2023 - Altera a Lei nº 4.216, de 02 de abril de 2018 que dispões sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público do Município de Santo Ângelo, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências. 2023-12-18
PLE 1287/2023 - Autoriza o município a repassar a título de adiantamento de receita para a Comissão Central da Feira Internacional do Milho - FENAMILHO o valor de R$400.00,00 (quatrocentos mil reais). 2023-12-18
PLE 1286/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.577, de 22 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre o Programa de Alimentação aos Servidores Ativos da Administração Direta do Município de Santo Ângelo - RS, e dá outras providências. 2023-12-18
PLE 1283/2023 - Altera as Leis Municipais nº 1.256, de 05 de junho de 1990, e 4.217, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências. 2023-12-18
PLE 1284/2023 - Autoriza o Município a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA 2023-12-18
PLE 1275/2023 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2023-12-15
PLE 1274/2023 - Adequa o Loteamento Jardim Residencial Sabo II ao Plano Diretor Municipal, alterando a sua denominação para Jardim Ouro Verde, e dá outras providências. 2023-12-15
PL 1254/2023 - Altera o artigo 15-A, da Lei Municipal nº 3.127/2007. 2023-12-11
PLE 1241/2023 - Dispõe sobre a política de inovação, ciência e tecnologia, fundo de investimento e Programa de Incentivos à Atividade Tecnológica, Inovativa e Criativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Santo Ângelo. 2023-12-08
PLE 1234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de propriedade do Município de Santo Ângelo, por meio de PERMUTA POR ÁREA A SER CONSTRUÍDA, para a finalidade específica de construção de complexo imobiliário a sediar um Ecossistema de Inovação [...] 2023-12-07
PLE 1233/2023 - Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQ+ no Município de Santo Ângelo e dá outras providências. 2023-12-07
PLE 1232/2023 - Altera a Lei 4.604, de 29 de maio de 2023, a qual "Institui o selo 'EmFrente, Mulher' no âmbito do Município e dá outras providências". 2023-12-07
PLE 1231/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$662.565,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. 2023-12-07
PLE 1230/2023 - Autoriza a Contratação Emergencial e Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências 2023-12-07
ANULADO - ANULADO 2023-12-07