| Descrição | Data |
|---|---|
| PD 0105/2024 - Concede a Ordem da Cruz Missioneira a Loi Roque Biachi | 2024-02-20 |
| PD 0082/2024 - Concede a Ordem da Cruz Missioneira a Arita Bergmann. | 2024-02-14 |
| PD 1276/2023 - Concede o Título de "Mulher Cidadã" | 2023-12-15 |
| PD 1243/2023 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA | 2023-12-08 |
| PD 1193/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Alex Duraes Barbosa | 2023-11-28 |
| PD 1098/2023 - Institui normas para o procedimento administrativo, a fim de se realizar a pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Legislativo de Santo Ângelo. | 2023-11-08 |
| PD 1099/2023 - Regulamente o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento de bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Legislativo de Santo Ângelo nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023-11-07 |
| PD 1100/2023 - Regulamente as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação no Poder Legislativo de Santo Ângelo, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021 | 2023-11-07 |
| PD 0938/2023 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017 | 2023-10-02 |
| PD 0615/2023 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016. | 2023-07-04 |
| PD 0549/2023 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015 | 2023-06-20 |
| PD 0343/2023 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar gastos com sessão solene externa. | 2023-05-02 |
| PD 1628/2022 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Elso Everling | 2022-11-16 |
| PD 1359/2022 - Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiros Medianeira de Santo Ângelo. | 2022-09-09 |
| PD 1309/2022 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor Luis Carlos Rosa. | 2022-08-29 |
| PD 1198/2022 - Declara de utilidade pública o grupo salvando vida de animais de Santo Ângelo. | 2022-08-08 |
| PD 1201/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Renata Bomfiglio Fan. | 2022-08-08 |
| PD 0745/2022 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao senhor Fabiano Millani. | 2022-05-27 |
| PD 0521/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Flávio Antônio Panzenhagen. | 2022-04-28 |
| PD 0483/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Arnónio Antonio de Oliveira. | 2022-04-25 |
| PD 0484/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Lucileia Renner Minuzzo. | 2022-04-25 |
| PD 0485/2022 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA a senhora Janira do Couto Mânica. | 2022-04-25 |
| PD 0465/2022 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao senhor José Dinarte de Castro Silveira. | 2022-04-20 |
| PD 0334/2022 - Declara de utilidade pública a feira da agroindústria e agricultura familiar - FEAAGRI. | 2022-03-29 |
| PD 0212/2022 - Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Poder Legislativo de Santo Ângelo. | 2022-03-10 |
| PD 1919/2021 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2019. | 2021-11-17 |
| PD 1847/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Ervino Rieger. | 2021-11-03 |
| PD 1838/2021 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Lee Shing Wen. | 2021-10-29 |
| PD 1612/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Dr. Flávio Christensen. | 2021-09-14 |
| PD 1442/2021 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira. | 2021-08-17 |
| PDL 1318/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Ângelo ao Sr. Ubiratan Antunes Sanderson. | 2021-07-22 |
| PD 809/2021 - Concede o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo ao senhor Odorico Bessa Almeida. | 2021-04-22 |
| PD 0069/2021 - Altera artigos do Decreto Legislativo nº 0251/2014. | 2021-01-13 |
| PD 0788/2020 - Altera artigos do Decreto Legislativo nº 0251/2014. | 2020-12-22 |
| PD 0666/2020 - Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário. | 2020-10-06 |
| PD 0078/2020 - Decreto Legislativo que trata da extinção do pagamento de diárias a vereadores. | 2020-02-03 |
| PD 1755/19 - Declara de utilidade pública a associação de feirantes de Santo Ângelo - AFESA. | 2019-12-13 |
| PD 1516/19 - Altera o decreto municipal nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. | 2019-10-29 |
| ANULADO 1476/19 - ANULADO. | 2019-10-18 |
| PD 1454/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor José Marques da Silva. | 2019-10-15 |
| PD 1356/19 - Declara de Utilidade Pública o Núcleo Comunitário do Bairro Maria Ritter. | 2019-09-17 |
| PD 1337/19 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Policiais Militares das Missões. | 2019-09-16 |
| PD 1346/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Infantil Armindo Utzig. | 2019-09-16 |
| PD 1345/19 - Declara de Utilidade Pública o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. | 2019-09-16 |
| PD 1325/19 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ações Integradas - IAI. | 2019-09-12 |
| PD 1146/19 - Altera o Decreto nº 3.383, de 27 de setembro de 2011. | 2019-08-09 |
| PD 943/19 - Institui o "Dia da Margarida" no âmbito do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências. | 2019-07-08 |
| PD 931/19 - Fica concedida a Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Renan Santos Lenz. | 2019-07-05 |
| PD 927/19 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo Ângelo ao Senhor Wilson da Rosa Wilges. | 2019-07-04 |
| PD 860/19 - Fica concedida a ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA ao senhor Eduardo Rigon Zimmer | 2019-06-24 |
Documentos
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