| Descrição | Data |
|---|---|
| PL 1049/2023 - Denomina a Rua "Antéro Rosa Filho" a extensão da Avenida Sagrada Família | 2023-10-30 |
| PL 1050/2023 - Dispõe sobre a criação do bairro "Antéro Rosa Filho" e dá outras providências. | 2023-10-30 |
| PLE 1062/2023 - Altera o Paragrafo Único do art. 1, o art 2 e o inciso X do art. 4 da Lei Municipal nº 4.577, de 22 de dezembro de 2022, que institui o "Programa de Alimentação aos Servidores Municipais Ativos da Administração Direta do Município de Santo Ângelo [...] | 2023-10-30 |
| PLE 1063/2023 - Altera a Lei 4.604, de 29 de maio de 2023, a qual "Institui o selo 'EmFrente, Mulher' no âmbito do Município e dá outras providências. | 2023-10-30 |
| PLE 1064/2023 - Altera a Lei 4.512, de 9 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel público ao ELITE CLUBE DESPORTIVO S/A. | 2023-10-30 |
| PLE 1065/2023 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno Global do Desenvolvimento na Educação Básica" no Município de Santo Ângelo e dá outras providências | 2023-10-30 |
| PLE 1066/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Ângelo para o exercício financeiro de 2024 | 2023-10-30 |
| PROV 1054/2023 - Requer reposição de areia no local dos brinquedos na Fase 1 do bairro Reserva das Missões e repor a areia e colocação de lixeiras na Fase 2 do bairro, na Rua Primavera | 2023-10-30 |
| PROV 1056/2023 - Solicita melhorias na pavimentação da rua Conde de Porto Alegre | 2023-10-30 |
| PROV 1060/2023 - Solicita tapa buraco na rua Angelo Dalla Picolla, bairro Haller | 2023-10-30 |
| RQ 1053/2023 - Requer audiência pública a fim de discutir acerca da causa animal | 2023-10-30 |
| PROV 1048/2023 - Solicita regula de asfalto na Avenida Sagrada Família, da loja Dallosto até a fruteira Frutas e Cia | 2023-10-27 |
| CV 1042/2023 - Convite para os 60 anos de história da EMEF Miguel Bosniak | 2023-10-26 |
| OF 1043/2023 - Ofício SIAPC - O Balanço do 9º mês do Município de Santo Ângelo no exercício de 2023 | 2023-10-26 |
| PLE 1041/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências | 2023-10-26 |
| PROV 1044/2023 - Solicita cascalhamento e patrolamento na Rua A do Sol, bairro Santa Clara | 2023-10-26 |
| PROV 1045/2023 - Solicita lavagem das calçadas da catedral com lava jato | 2023-10-26 |
| PROV 1046/2023 - Solicita a colocação de tubos ou a drenagem na rua João Henrique Licht, entre a rua Vicente Manoel de Deus com a rua Barão de Santo Ângelo | 2023-10-26 |
| PROV 1047/2023 - Solicita troca de lâmpadas led na rua Marechal Floriano, número 3245 | 2023-10-26 |
| ATA 1037/2023 - Ata n° 42/2023 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três. | 2023-10-25 |
| CV 1040/2023 - Convite da ALM para reunião de trabalho com palestra sobre "O Novo Regime Jurídico da Lei de Improbidade Administrativa" | 2023-10-25 |
| OF 1033/2023 - Ofício da ASLE encaminhando exemplar do livro Memórias Esparsas IV - Antologia dos 30 Anos da Academia | 2023-10-25 |
| ANULADO - ANULADO | 2023-10-25 |
| OF 1036/2023 - Ofício da RGE em resposta ao ofício 102/2023 | 2023-10-25 |
| OF 1039/2023 - Ofício do presidente da SER solicitando espaço para as entidades em sessão parlamentar | 2023-10-25 |
| PROV 1035/2023 - Solicita roçadas nas áreas públicas do bairro Reserva das Missões, bem como a notificação os proprietários de imóveis e terrenos baldios | 2023-10-25 |
| PROV 1038/2023 - Solicita patrolhamento, cascalhamento e compactação da Ressaca da Buriti | 2023-10-25 |
| OF 1031/2023 - Hospital Regional das Missões solicita espaço das entidades na sessão ordinária do dia 30/11/2023 | 2023-10-24 |
| PI 1030/2023 - Solicita informações referentes à ações realizadas desde a aprovação da Lei 3.326/2009 | 2023-10-24 |
| RQ 1032/2023 - Presidente da Associação dos Servidores Policiais Militares das Missões - ASPOM solicita espaço destinado as entidades na sessão do dia 30/10/2023 | 2023-10-24 |
| MOC 1021/2023 - Moção de apelo para que seja atendida a justa reivindicação de reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militas e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul | 2023-10-23 |
| OF 1026/2023 - Requer que seja enviado ofício para o Ministério Público do Trabalho para que faça vistoria nas instalações da SER Santo Ângelo | 2023-10-23 |
| PI 1020/2023 - Solicita informações referentes a ações de manutenção e melhoria da Praça do Brique e sobre a demarcação de estacionamento para pacientes de hemodiálise do Hospital Regional das Missões | 2023-10-23 |
| PL 1022/2023 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a criar o Museu Municipal do Esporte | 2023-10-23 |
| PL 1027/2023 - Denomina a Rua "Antéro Rosa" a extensão da Avenida Sagrada Família | 2023-10-23 |
| PL 1028/2023 - Dispõe sobre a criação do bairro Antéro Rosa, e dá outras providências | 2023-10-23 |
| PL 1029/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.526, de 27 de junho de 2011 | 2023-10-23 |
| PROV 1024/2023 - Solicita melhorias na iluminação da rua Vereador Alberto Kesterke, bairro Rosenthal | 2023-10-23 |
| RQ 1019/2023 - Requer que seja executado o previsto na Lei Municipal nº 1.521 que cria o dia municipal de solidariedade ao povo palestino | 2023-10-23 |
| PROV 1016/2023 - Solicita faixa de segurança elevada em frente ao portão da Escola Estadual Pedro II | 2023-10-20 |
| PROV 1017/2023 - Solicita limpeza, retirada de lixos e entulhos, podas de árvore e a limpeza do bueiro da rua Cicero, bairro Sagrada Família | 2023-10-20 |
| PROV 1018/2023 - Solicita podas de árvores e corte de grama dos canteiros centrais da Avenida Sagrada Família | 2023-10-20 |
| ATA 1015/2023 - Ata n° 41/2023 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três. | 2023-10-19 |
| PROV 1014/2023 - Solicita construção do Núcleo Comunitário do bairro Santa Clara | 2023-10-19 |
| PLE 1013/2023 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a realizar a doação dos sólidos domiciliares gerados na usina de triagem à Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ecos da Vida - CNPJ 36.098.437/0001-57 para a comercialização e dá outras providências | 2023-10-17 |
| PROV 1010/2023 - Solicita pavimentação na rua Gervásio Debacco até a rua São Borja, bairro Pippi | 2023-10-17 |
| PROV 1011/2023 - Solicita pavimentação asfáltica na rua Valter Estrepler, bairro Pippi | 2023-10-17 |
| RQ 1012/2023 - Solicita instalação de câmera de segurança no trevo que dá acesso a Sociedade Aquática Parque das Oliveiras | 2023-10-17 |
| MOC 1006/2023 - Moção em defesa da vida e da dignidade humana | 2023-10-16 |
| PLE 1004/2023 - Institui o programa "Quem Planta, Colhe", de incentivo à implantação de hortas urbanas comunitárias ao Município e dá outras providências | 2023-10-16 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.