| Descrição | Data |
|---|---|
| OF 727/2015 - INFORMA PRAZO VENCIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR VANDO RIBEIRO. | 2015-05-25 |
| OF 728/2015 - SECRETARIO DE CULTURA DA PARECER SOBRE PL DO VER. PAULO AZEREDO ALTERA NOME DO CENTRO HISTÓRICO. | 2015-05-25 |
| OF 734/2015 - Mensagem retificativa ao PL que concede reajuste ao servidores do Poder Legislativo. | 2015-05-25 |
| OF 739/2015 - Solicita exoneração de Francieli Ferreira de Lima a partir de 01 de junho do corrente. | 2015-05-25 |
| OF 741/2015 - Responde pedido de informação 682. | 2015-05-25 |
| OF 742/2015 - Responde PI 483 | 2015-05-25 |
| OF 743/2015 - Responde PI 700. | 2015-05-25 |
| OF 744/2015 - Responde PI Of 26. | 2015-05-25 |
| OF 745/2015 - Informa convênio entre município e Universidade Federal de Santa Maria. | 2015-05-25 |
| CERT 746/2015 - Informa convocação de suplentes. | 2015-05-25 |
| PI 732/2015 - Solicita qual o valor cobrado por metro quadrado às empresas que se instalam no novo parque industrial. | 2015-05-25 |
| PL 729/2015 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2015-05-25 |
| PL 735/2015 - Concede reajuste ao Prefeito e Vice Prefeito. | 2015-05-25 |
| PL 736/2015 - Concede reajuste aos Secretários Municipais. | 2015-05-25 |
| PL 737/2015 - Concede reajuste aos Vereadores. | 2015-05-25 |
| REQ 731/2015 - Solicita que seja informado se há projeto de troca de rede geral de água em ruas do Bairro Dido. | 2015-05-25 |
| REQ 733/2015 - Que seja oficiada a empresa Viação Tiaraju para que viabilize a extensão de linha de ônibus. | 2015-05-25 |
| REQ 740/2015 - Solicita informações sobre contratos com Carpenedo. | 2015-05-25 |
| REQ 747/2015 - Solicita licença particular do dia 25 de maio do corrente. | 2015-05-25 |
| OF 726/2015 - SOLICITA CEDÊNCIA DE PLENÁRIO PARA DIA 27 DE MAIO DE 2015. | 2015-05-22 |
| PD 724/2015 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2012. | 2015-05-21 |
| ATA 18/2015 - Ata 18/2015 | 2015-05-18 |
| PL 697/2015 - Altera inciso IV do Artigo 3º da Lei 3552 de 27/09/2011. | 2015-05-18 |
| PL 686/2015 - Em cumprimento ao art. 40, § 8°da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal n° 10.887/2004, na redação determinada pela Lei Federal n° 11.784/2008, concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários... | 2015-05-18 |
| PD 674/2015 - Concede o Título de Cidadania Honorária a Joaquim O. Gonçalves Monteiro. | 2015-05-14 |
| PL 673/2015 - Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer e dá outras providências | 2015-05-14 |
| PL 672/2015 - Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes | 2015-05-14 |
| PL 665/2015 - Fica instituída em Santo Ângelo a "Feira de Adoção de Animais" | 2015-05-12 |
| PD 657/2015 - Aprova as contas apresentadas pelo Executivo Municipal referente ao exercício de 2010 | 2015-05-11 |
| PL 648/2015 - Reajusta o PRL - Padrão de Referência Legislativo | 2015-05-11 |
| CTR 01-2015 - Locação, manutenção, suporte técnico para software Portal da Transparência | 2015-05-04 |
| PL 570/2015 - Projeto de Lei n° 21 do Executivo de 13/04/2015- Autoriza o Município repassar auxilio financeiro para a Feira Internacional do Milho-Fenamilho e abre créditos especial de R$ 125.000. | 2015-04-23 |
| PL 563/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Ângelo-RS | 2015-04-23 |
| PL 609/2015 - Institui o programa de adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, bancos em praças públicas, totens, paradas de ônibus e dá outras providências. | 2015-04-22 |
| PL 610/2015 - Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 391.000,00 (Trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. | 2015-04-22 |
| PL 611/2015 - Autoriza abrir Créditos Especiais no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências | 2015-04-22 |
| PL 608/2015 - Autoriza o Município escriturar terreno para PAULO ANTÔNIO MARZARI | 2015-04-20 |
| PL 532/2015 - Dispõem sobre a instituição de Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue e dá outras providências. | 2015-04-15 |
| PL 514/2015 - Autoriza abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências | 2015-04-13 |
| PL 490/2015 - Denomina de "Centro Histótico Dom Estanislau Amadeu Kreutz", o Centro Histórico do município de Santo Ângelo. | 2015-04-08 |
| ATA 11/2015 - Ata 11/2015 | 2015-04-06 |
| PL 485/2015 - Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo | 2015-04-06 |
| PL 450/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos adotarem medidas a fim de evitar-se a existência de criadores de mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências. | 2015-04-01 |
| PL 458/2015 - Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Peixe Santo Ângelo - APROPESA e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). | 2015-04-01 |
| PL 423/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transportes coletivos que operam no Municipio de Santo Ângelo. | 2015-03-26 |
| PL 414/2015 - Revoga a LEI N“ 3.920, de 24 de novembro de 2014, que denomina de “Arthur Valentin Gebert” o Posto de Saúde da Buriti e dá outras providências. | 2015-03-25 |
| PL 401/2015 - Cria o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústria Familiar | 2015-03-23 |
| PL 386/2015 - Cria o Prêmio Professor do Ano na Rede Municipal de Educação no âmbito de Santo Angelo - RS. | 2015-03-19 |
| PL 457/2015 - Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 3.947 de 23 de fevereiro de 2015, que regulamentao Art. 96-A da Lei 1.256 de 05/07/90, incluído pela Lei n° 3.070, de 12/06/07 e dá outras providências. | 2015-03-18 |
| PL 392/2015 - Institui a Taxa de Análise e Avaliação do Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. | 2015-03-18 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.