| Descrição | Data |
|---|---|
| MOC 1112/2023 - Solicita moção pela paz na Palestina | 2023-11-13 |
| OF 1107/2023 - Ofício da Assembleia Legislativa sugerindo Moção de Repúdio e criação de Frente Parlamentar | 2023-11-13 |
| OF 1115/2023 - Ofício de notificação de contemplação de verba para convênio | 2023-11-13 |
| ANULADO - ANULADO | 2023-11-13 |
| PI 1121/2023 - Solicita informações sobre o contrato firmado entra a Prefeitura Municipal e o Lar de Passagem Animal | 2023-11-13 |
| PI 1122/2023 - Solicita informações sobre o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais e o seu Conselho Gestor | 2023-11-13 |
| PL 1113/2023 - Autoriza o Município de Santo Ângelo a utilizar veículo aéreo não tripulado (VANT) ou drone na fiscalização ambiental e saúde. | 2023-11-13 |
| PLE 1116/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cessão de Uso, com o Estado do Rio Grande do Sul, de área destinada a implantação de Módulo da Brigada Militar | 2023-11-13 |
| PROV 1110/2023 - Solicita recolocação da parada de ônibus na esquina da Rua João Henrique Licht com a Av. Rio Grande do Sul | 2023-11-13 |
| PROV 1114/2023 - Solicita asfaltamento da rua Olívio Tonetto, bairro São Carlos | 2023-11-13 |
| PROV 1119/2023 - Solicita limpeza e corte de grama na rua Serafim Basso, assim como a colocação de placas proibindo descarte de lixo e o estudo de realização de praça de lazer | 2023-11-13 |
| PROV 1120/2023 - Solicita limpeza de bueiro na esquina das ruas Carlos Gomes com a Marechal Floriano | 2023-11-13 |
| RQ 1111/2023 - Requer reunião pública para debater o conflito Hamas e Israel e as possíveis alternativas de Paz | 2023-11-13 |
| RQ 1115/2023 - Solicita concessão da Ordem da Cruz Missioneira ao Senhor Pedro Brair. | 2023-11-13 |
| VC 1125/2023 - Solicita votos de congratulações aos premiados do V Festival de Música Catarina Lépori | 2023-11-13 |
| EM 1106/2023 - Emenda a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 referente a "Assistência Hospitalar e Ambulatorial" | 2023-11-09 |
| EM 1102/2023 - Emenda a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 referente a "Programa Municipal de Agricultura Urbana - Hortas Comunitárias e Escolas" | 2023-11-08 |
| EM 1103/2023 - Emenda a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 referente a "Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais para a Agricultura Familiar | 2023-11-08 |
| EM 1104/2023 - Emenda a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 referente a "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares" | 2023-11-08 |
| PD 1098/2023 - Institui normas para o procedimento administrativo, a fim de se realizar a pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Legislativo de Santo Ângelo. | 2023-11-08 |
| PLE 1101/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.150.000,00 (Dois milhões cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2023-11-08 |
| PD 1099/2023 - Regulamente o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento de bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Legislativo de Santo Ângelo nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023-11-07 |
| PD 1100/2023 - Regulamente as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação no Poder Legislativo de Santo Ângelo, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021 | 2023-11-07 |
| PI 1096/2023 - Solicita o motivo de não haver monitores acompanhando o transporte de alunos da APAE no bairro Indubras | 2023-11-07 |
| PROV 1094/2023 - Solicita estacionamento oblíquo em frente ao Sicredi do bairro Pippi | 2023-11-07 |
| PROV 1095/2023 - Solicita tampo de bueiro na ponte da Santa Barbara, av Odão Felipe Pippi | 2023-11-07 |
| MOC 1093/2032 - Moção de tributo in memoria a Semana da Consciência Negra à Telismar da Silva Lemos | 2023-11-06 |
| OF 1092/2023 - Ofício do Colégio Pedro II solicitando espaço para as entidades na sessão do dia 13/11 | 2023-11-06 |
| RPI 1088/2023 - Resposta ao pedido de informações nº 994 | 2023-11-06 |
| RPI 1089/2023 - Resposta ao pedido de informações nº 1057 | 2023-11-06 |
| RPI 1090/2023 - Resposta ao pedido de informações nº 1030 | 2023-11-06 |
| RQ 1087/2023 - Requer reunião pública com a Corsan e representantes do bairro Jari | 2023-11-06 |
| ATA 1077/2023 - Ata n° 43/2023 - Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em trinta de outubro de dois mil e vinte e três. | 2023-11-01 |
| ATA 1078/2023 - Ata n° 44/2023 - Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em trinta de outubro de dois mil e vinte e três. | 2023-11-01 |
| CV 1080/2023 - Convite para a II Feira dos Jovens Empreendedores Primeiros Passos | 2023-11-01 |
| OF 1081/2023 - Ofício encaminhando Relatório de Atividades UCCI | 2023-11-01 |
| PI 1079/2023 - Solicita informações sobre o porquê do PL 1041/2023 estar revogando a "tarifa social" | 2023-11-01 |
| PROV 1082/2023 - Solicita asfalto na estrada da Barra do São João até a escola Pedro Krinski | 2023-11-01 |
| CV 1070/2023 - Convite para reunião da ALM com o tema "A Importância dos Convênios Estado/Municípios e o Papel do Gabinete dos Prefeitos" | 2023-10-31 |
| OF 1075/2023 - Ofício do Hospital Regional das Missões informando atividades realizadas neste ano | 2023-10-31 |
| PROV 1068/2023 - Solicita cascalhamento ou regula de asfalto na Travessa da Horta | 2023-10-31 |
| PROV 1072/2023 - Solicita construção de uma UBS no bairro Colmeia | 2023-10-31 |
| PROV 1073/2023 - Solicita a instalação de luzes de led na rua que dá acesso ao Parque das Oliveiras | 2023-10-31 |
| PROV 1074/2023 - Solicita a instalação de quebra molas na rua Idalina Fernandes Carreira Machado | 2023-10-31 |
| RQ 1069/2023 - Solicita reunião pública tendo como pauta as estrada do interior do município | 2023-10-31 |
| CV 1052/2023 - Convite para reunião da diretoria executiva para informações e esclarecimentos feitos através do ofício 0097/2023 | 2023-10-30 |
| OF 1051/2023 - Ofício SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas, Programa Autenticador de Dados - PAD, Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE, referente ao mês de setembro de 2023 | 2023-10-30 |
| PI 1057/2023 - Solicita informações referentes a implantação de iluminação pública entre o trevo da RS 218 e o acesso ao Aeroporto Regional Sepé Tiaraju | 2023-10-30 |
| PI 1058/2023 - Solicita informações referentes a implantação de iluminação pública no trecho da RS 344, próximo ao bairro Santo Antonio | 2023-10-30 |
| PI 1059/2023 - Solicita informações sobre quando sera feito o reassentamento das famílias do bairro Santo Antonio | 2023-10-30 |
Documentos
Aviso Documento anteriores a 2015 podem ser encontrados clicando aqui.