Quarta, 13 de setembro de 2023
Câmara de Vereadores realizou Reunião Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Na tarde da última quarta-feira, 13, em reunião pública na Câmara de Vereadores,  foram realizados debates  e esclarecimentos sobre a verba da  Lei Paulo Gustavo. O  encontro foi um momento de esclarecimento e mobilização para o setor cultural do município. A reunião, proposta pelo vereador Gilberto Corazza (PT), contou com a presença da psicóloga, procuradora da mulher e vereadora Simone Lunkes (PDT), do secretário municipal de cultura e esporte, Nader Awad, do subsecretário, Douglas Barbosa,  do servidor da área administrativa da Secretaria de cultura,  Cleber Warpechowski,  da Presidente  do conselho municipal de políticas culturais de Santo  Ângelo, Juliani Borchardt,   do ator Gerson Fontana da Turma do Dionísio, além de artistas locais e entidades culturais do município.

 

O objetivo do encontro foi tirar dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de recursos para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em projetos culturais. Durante o debate foi informado que um  um grupo gestor foi criado para auxiliar e orientar os artistas que desejarem apresentar seus projetos e participar dos editais que serão lançados pela Secretaria Municipal de Cultura. Foram disponibilizados para o município de Santo  Ângelo recursos na ordem de R$ 662.000,00. A ideia é dividir o montante do valor em quatro editais distintos: R$ 351.026,00 para a área audiovisual, R$ 80.236,00 para reformas e manutenção de salas de cinema, R$ 40.283,00 para qualificação de profissionais da área audiovisual e R$ 191.017,00 para as demais áreas culturais. Durante o encontro foi concedida a palavra aos artistas e ao público presente para suas manifestações. Um dos principais questionamentos foi a questão da distribuição dos editais,   dos respectivos valores e a quantidade de editais que serão disponibilizados em cada área. Segundo representantes do conselho municipal de políticas culturais de Santo  Ângelo, diversas reuniões serão realizadas com diversos setores da comunidade para que se chegue a uma dinâmica onde os recursos da Lei Paulo Gustavo possam contemplar o maior número possível de artistas.

 

Para ter acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, os artistas devem ter o seu cadastro cultural ativo no município de Santo  Ângelo. O cadastro pode ser feito junto à Secretaria Municipal de Cultura ou pelo site https://pmsantoangelocultura.abase.com.br/site. Além disso, os artistas devem ser santo-angelenses ou ter reconhecida produção cultural de no mínimo um ano no município.

 

A lei estabelece regras para as ações afirmativas e acessibilidade na execução dos projetos culturais. A lei também prevê a criação de comitês Paulo Gustavo em cada estado e município, formados por representantes do poder público e da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos.

 

Para o vereador Gilberto Corazza,  mobilizações como esta em torno da área cultural significam uma oportunidade para fortalecer a cultura local e valorizar os artistas que enfrentaram dificuldades em meio à pandemia,  além de valorizar a história e a cultura local. Para mais informações sobre a lei, os editais e os projetos, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura do município de Santo  Ângelo pelo site https://pmsantoangelocultura.abase.com.br/site ou pelo telefone (55) 3312-0184.

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